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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.361 atos · página 55 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo SEI nº 08.0816.000060/2026-14. Objeto: gerenciamento de frota Abertura da licitação: 06/07/2026, às 08:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. Monica Mello de Macedo Ignácio Vice - Presidente
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo SEI nº 08.0816.000083/2026-29. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza. Abertura da licitação: 03/07/2026, às 08:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. Monica Mello de Macedo Ignacio Vice - Presidente
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo SEI nº 08.0816.000062/2026-11. Objeto: Aquisição de purificadores de água com filtro e refis. Abertura da licitação: 02/07/2026, às 08:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. Monica Mello de Macedo Ignacio Vice - Presidente
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 8/2022, Proc. Adm. nº 13/2022-Pregão Eletrônico nº 8.2022. Fundamento Legal: art. 57, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993. Contratante: CRM-DF. Contratada: GRAN COFFEE COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, CNPJ nº 08.736.011/0011-18. Objeto: Alterar as cláusulas: Segunda - Da Vigência; Terceira - Dos Preços, Quarta - Da Dotação Orçamentária: Vi...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº SEI 24.10.00000877-7, Pregão Eletrônico nº 90002/2026-SRP. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para execução eventos, a fim de atender às demandas institucionais do CRM-MA - Sede e Delegacias Regionais. Órgão Gerenciador: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM-MA. Ata de Registro de Preços nº: 01/2026. Fornecedor Registrado: F...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: CRM-PB e TEILEN SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA (CNPJ 28.278.499/0001-12). Processo: Dispensa de Licitação nos termos da Lei 14.133/2021, em seu art.75, inciso II. Objeto: Segundo aditivo de vigência do contrato nº 39/2024. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 09/07/2026 à 09/07/2027. Valor Global Mensal: R$ 28.200,00 (vinte e oito mil, e duzento...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - UASG: 389465 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 17, de 16 de março de 2026, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2026 - Processo licitatório nº 042/2026. Data da Sessão: 06/07/2026 as 09h00mim Objeto: Serviços de fornecimento de solução inte...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul
aviso de RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNIA nº 1/2026 EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNIA 01/2026 Processo de Licitação SEI 25.22.000002650-0 Aviso de licitação pública concorrência eletrônica 001/2026, publicado na sessão 3, página 194, Edição n° 102 no dia 2 de junho de 2026. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; torna público para conhecimento a RETIFICAÇÃO de edital - Onde se lê: No...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026- UASG 926310 PROCESSO Nº 0121/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026- UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 07/07/2026, às 11h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens nacionais e internac...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO: 0130031.00000060/2026-26 CONCEDENTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás; CONVENENTE: Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE) - CNPJ: 00.799.205/0001-89. OBJETO: Repasse financeiro para I Workshop de Pecuária de Precisão, a ser realizado no dia 19 de junho de 2026, no auditório da EVZ/UFG/DZO, em Goiânia - GO. VIGÊNCIA: 29/05/2026 à 29/05/2027.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás - CRMV-GO, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, em razão do julgamento definitivo do processo ético-profissional nº 08/2026, torna pública a penalidade de CENSURA PÚBLICA c/c multa pecuniária no valor de R$ 1.500,00 ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO CONTRATUAL Processo nº 90798.005778/2025-35Contratante: CRMV-PR. Contratada: FAHC Ltda. Objeto: prorrogação contratual de locação de imóvel para abrigar o estacionamento da Sede do CRMV-PR em Curitiba. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/06/2026 a 15/06/2027. Valor Anual: R$ 55.749,00. Data da assinatura: 16/06/2026.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2026
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO TOCANTINS - CRMV-TO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital nº 1, de 19 de fevereiro de 2025, a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRMV-TO, publicad...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Tocantins
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - UASG 389202 Nº Processo: 6/2026-10. Contratação de empresa especializada no agenciamento de passagens terrestres nacionais e aéreas nacionais e internacionais, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital disponível em 23/06/2026 das 08h00 às 14:00. Endereço: Av. Daniel de La Touche, nº 20, Ed. Moceli...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão
edital, de 19 de junho de 2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL CRN-7 Nº 1/2026 O CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 7ª REGIÃO, inscrito no CNPJ nº 34.918.342/0001-07, torna pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL CRN-7 Nº 1/2026, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 110, Seção 3, de 16/06/2026, para: ONDE SE LÊ: PREMIAÇÃO: A premiação será no valor líquido de R$ 500,00 (quinhentos reais), LEIA-SE: PREMIAÇÃ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região
edital, de 19 de junho de 2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL CRN-7 Nº 2/2026 O CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 7ª REGIÃO, inscrito no CNPJ nº 34.918.342/0001-07, torna pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL CRN-7 Nº 2/2026, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 110, Seção 3, de 16/06/2026, para: ONDE SE LÊ: PREMIAÇÃO POR CATEGORIA: O primeiro lugar de cada categoria receberá o valor líquido de R$ 1.50...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: SEC PUBLICIDADE LTDA. CNPJ: 08.381.234/0001-38. ESPÉCIE: Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 08/2025. OBJETIVO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 26/06/2026 e encerrando-se em 26/06/2027. Reajust...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 005/2026 ORIGEM: PROCESSO DE COMPRAS Nº 007/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: BELLINATI VEÍCULOS LTDA CNPJ: 25.261.705/0001-93 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem, limpeza, higienização, polimento e en...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 004/2026 ORIGEM: PROCESSO DE COMPRAS Nº 011/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: DECARVALHO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 14.934.556/0001-60 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviço técnico especializado para a realização de auditorias internas do Sistem...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO de termo aditivo
PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DE 1° ADITIVO DO CONTRATO Nº 012/2025 ORIGEM: PROCESSO DE COMPRAS Nº 021/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: PRIUS INFORMADOR JURÍDICO LTDA CNPJ: 03.361.851/0001-58 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por 12 (doze) meses, no âmbito do Contrato nº 012/...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO nº 7/2026
A Presidente da Comissão de Ética do Conselho Regional de Odontologia do Mato Grosso do Sul - CRO/MS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, FAZ SABER que tramita neste Conselho o Processo Ético nº 104/2025, nos termos da Lei nº 4.324/64, regulamentada pelo Decreto nº 68.704/71, e da Resolução CFO nº 118/2012, no qual figura como parte o Cirurgião-Dentista A...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO nº 8/2026
A Presidente da Comissão de Ética do Conselho Regional de Odontologia do Mato Grosso do Sul - CRO/MS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, FAZ SABER que tramita neste Conselho o Processo Ético nº 103/2025, nos termos da Lei nº 4.324/64, regulamentada pelo Decreto nº 68.704/71, e da Resolução CFO nº 118/2012, no qual figura como parte o Cirurgião-Dentista A...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO nº 9/2026
A Presidente da Comissão de Ética do Conselho Regional de Odontologia do Mato Grosso do Sul - CRO/MS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, FAZ SABER que tramita neste Conselho o Processo Ético nº 094/2025, nos termos da Lei nº 4.324/64, regulamentada pelo Decreto nº 68.704/71, e da Resolução CFO nº 118/2012, no qual figura como parte o Cirurgião-Dentista A...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) -(CNPJ nº 37.115.532/0001-84). CONTRATADA: OPEN FACILITIES SERVIÇOS LTDA- (CNPJ nº 17.982.456/0001-05). OBJETO: 1º Termo aditivo ao contrato relativo à prestação de serviços contínuos (assistente administrativo), executados com regime ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 1ª Região