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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
622 atos · página 21 de 26
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 126.935, de 19 de junho de 2026
O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 13, inciso V, alínea "b", do Regimento Interno do Banco Central, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado, de ofício, EURO GAMA BARBOSA, matrícula 3.092.100-7, da função comissionada de Chefe-Adjunto...
Banco Central do Brasil › Área de Administração
PORTARIA Nº 126.928, de 19 de junho de 2026
O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no uso das atribuições do art. 14, inciso VIII, alínea "a", item 2, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 1...
Banco Central do Brasil › Área de Administração
PORTARIA Nº 126.932, de 19 de junho de 2026
O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no uso das atribuições do art. 14, inciso VIII, alínea "a", item 2, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 1...
Banco Central do Brasil › Área de Administração
PORTARIA Nº 126.937, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora JULIANA SIGNORELLI DE FARIA C QUINTANS, matrícula 6.002.081-4, para ex...
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização
PORTARIA Nº 126.929, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, alínea "a" do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a pedido, o servidor RICARDO LUIS PAIXÃO, matrícula 8.605.077-X, de exercer a função com...
Banco Central do Brasil › Área de Assuntos Internacionais e de Gestão de Risco Corporativo › Departamento de Assuntos Internacionais
PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 112, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IX e XVIII do art. ...
Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras
PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 114, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IX e XVIII do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resoluç...
Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras
PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 116, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IX e XVIII do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resoluç...
Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras
PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 106, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IX e XVIII do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resoluç...
Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras
PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 107, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IX e XVIII do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resoluç...
Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras
PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 115, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IX e XVIII do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resoluç...
Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras
PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 113, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IX e XVIII do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resoluç...
Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras
PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 108, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IX e XVIII do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resoluç...
Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras
PORTARIA N° 1.630, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.1...
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva
PORTARIA N° 1.591, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE INTEGRIDADE PRIVADA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso XVIII, e o artigo 36 do Decreto n° 11.330, de 1º de janeiro de 2023, com fundamento no artigo 30, inciso I, da Instrução Normativa CGU n° 13, de 8 de agosto de 2019, com a redação dada pela Portaria Normativa CGU nº 54, de 14 de ...
Controladoria-Geral da União › Secretaria de Integridade Privada
PORTARIA N° 1.594, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE INTEGRIDADE PRIVADA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso XVIII, e o artigo 36 do Decreto n° 11.330, de 1º de janeiro de 2023, com fundamento no artigo 30, inciso I, da Instrução Normativa CGU n° 13, de 8 de agosto de 2019, com a redação dada pela Portaria Normativa CGU nº 54, de 14 de ...
Controladoria-Geral da União › Secretaria de Integridade Privada
PORTARIA PGE Nº 51, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 294, de 28 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto no art. 96, §3º, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e no art. 32 da Portaria PGR/PGE nº 1, de 9 de sete...
Ministério Público da União › Atos do Procurador-Geral Eleitoral › Vice Procurador-Geral Eleitoral
PORTARIA PGE Nº 52, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 294, de 28 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto no art. 96, §3º, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e no art. 32 da Portaria PGR/PGE nº 1, de 9 de sete...
Ministério Público da União › Atos do Procurador-Geral Eleitoral › Vice Procurador-Geral Eleitoral
PORTARIA SG Nº 647, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, Portaria PGJ n° 1.070 de 27/10/2023, e considerando o teor do SEI nº 19.04.3402.0115608/2026-80, resolve: Art. 1º ...
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Secretaria-Geral
PORTARIA SG Nº 649, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, Portaria PGJ n° 1.070 de 27/10/2023, e considerando o teor do SEI nº 19.04.3109.0061748/2026-09, resolve: Nomear D...
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Secretaria-Geral
PORTARIAS SG DE 19 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, Portaria PGJ n° 1.070 de 27/10/2023, resolve: Nº 651 - Nomear, a contar de 29/06/2026, a servidora PATRICIA LOPES BARROS ...
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Secretaria-Geral
PORTARIA SG Nº 653, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, Portaria PGJ n° 1.070 de 27/10/2023, e considerando o teor do SEI nº 19.04.4567.0115925/2026-42, resolve: Designar...
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Secretaria-Geral
PORTARIA SG/MPF N° 644, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, o uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso VI, da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00237483/2026, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Admin...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria-Geral
PORTARIA SG/MPF N° 643, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência delegada pelo artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas -PGR-00241992/2026, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administr...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria-Geral