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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
622 atos · página 12 de 26
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria nº 347, de 18 de junho de 2026
O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do p...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
PORTARIA CAPES Nº 265, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
PORTARIA CAPES Nº 264, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 23038.003917/2026-81, resolve: Art. 1º Designar os seguintes professores para exercerem a função de Coordenador ou Coordenadora da...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
ATOS DE 19 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.053810/2026-23, resolve: Nº 819 - Designar a servidora Maria da Glória Magalhães dos Reis para exercer a função de Subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura do Instituto de Letras (FG-02). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de su...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
DESPACHO DE 18 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: JOSÉ EDIL GUIMARÃES DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1855503, ocupant...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
RETIFICAÇÃO
Retificar o Ato da Reitoria nº 0556/2026 (14189052), publicado no DOU de 12/5/2026, seção 2, página 37. Onde se lê: "Dispensar a servidora Sueli Aparecida Rabelo Assis", leia-se: "Dispensar, a pedido e a partir de 4/5/2026, a servidora Sueli Aparecida Rabelo Assis".
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
ATOS DE 19 DE JUNHO DE 2026
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria Nº 1..527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017 e à v...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.893, DE 19 DE junho DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo nº 23107.011428/2026-32, resolve: A...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA Nº 1.900, DE 19 DE junho DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.016150/2026-90, resolve: ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA N° 1.209, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 17, inciso III, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.011514/2026-27, de 28/05/2026, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora LUZILENE ALVES DA CRUZ, matrícula SIAP...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
PORTARIA Nº 2.208, de 18 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº 23115.014970/2026-48, resolve: Exonerar, a pedido, LAUDELINA FERREIRA DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 2397552, ocupante do ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 1.567, de 4 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face o contido no processo n.º 23115.005568/2026-72, resolve: Conceder pensão temporária a ANDRE CAMINHA GASPAR, CPF ***.658.811-**, nascida(o) em 27/02/1976, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(o) ANTONIO PINHEIRO GASPAR, ocupante do carg...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.197, de 18 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.016243/2026-15, resolve: Declarar vago, a partir de 22/06/2026 o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, sob o código de vaga 235869, ocupado por F...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 317 - Autorizar o afastamento do país da servidora SANDRA NEGRI, matrícula SIAPE nº 2125390, no período de 20/7 a 2/8/2026, para participar de evento científico - XVII International Training Summer School 2026 - promovido pela Universidade do Politécnico de Bari, e real...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
PORTARIA Nº 1.046-RTR/UFMS DE 18 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549 CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.015463/2026-51, resolve: Autorizar o afastamento de EDILENE SIMÕES COSTA DOS SANTOS, lotada ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 1.047-RTR/UFMS DE 18 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549 CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.015415/2026-62, resolve: Autorizar o afastamento de GUILHERME RODRIGUES PASSAMANI, lotado na...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIA N° 1.048-RTR/UFMS, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.033086/2024-70, resolve: 1. Dispensar JULIANA PEDROSO BAUAB GERALDO da Função Gratificada de Coordenadora (FG1) da Clínica Escola Integrada do ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 1.051-RTR/UFMS, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.015807/2026-21, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 16 de junho de 2026, BRUNNA ARISA ARAKAKI OSHIRO,...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 574, DE 10 de Junho de 2026
A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, considerando o Processo Interno UFOP n° 23109.006592/2026-16, resolve: Art. 1º Declarar, a pedido, a partir d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.409/UFPEL, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.016530/2026-75, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DAIANE DAL COL DAMAZIO, para o cargo de...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA Nº 2.397 /UFPEL, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004400/2026-90, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de JOSE SAMUEL DEL RIO DANTAS para o cargo de Engenheiro...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA Nº 2.390 /UFPEL, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.015923/2026-61, resolve: RECLASSIFICAR, a pedido, a candidata KARINE PAULA REICHERT, para o final da lista de ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA Nº 2.387 /UFPEL, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.015923/2026-61, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de KARINE PAULA REICHERT para o cargo de Técnico de Labo...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.408/UFPEL, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.014322/2026-31, resolve: 1. RECLASSIFICAR, a pedido, o candidato AN LUIZ THEOBALD, para o final da l...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas