Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
622 atos · página 11 de 26
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 5.754 - Rescindir o contrato de GUSTAVO CARNEIRO FAGUNDES, siape nº ***3638, como Professor(a) Substituto(...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA N° 3.815 GABREI, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.021803/2026-78, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor TATIANA DE FREITAS MASSUNO, ocupante do cargo de Professora do Magist...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 3.821 GABREI, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.027797/2026-62, resolve: Art. 1º - Designar a servidora TATIANE ALVES DE OLIVEIRA MOTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA GABREI Nº 3.817, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.007103/2026-71, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor ANA ELISA SAGGIORO GARCIA, ocupante do cargo de Professora do Magisté...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 3.818 GABREI, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.021894/2026-41, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora KARINE BUENO VARGAS, ocupante do cargo de Professora do Magistério S...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve: Nº 1.521 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARIA ROSA TRENTIN ZORZENON, classificado(a) em 1º lugar no...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIA Nº 1.538, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.077955/2023-11 e no Decreto 8.260 de 29 de maio de 2014, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ANA PAULA MAURILIA DOS SANTOS, classificado(a)...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.548 - Art. 1º Designar, a partir de 03 de Julho de 2026, KARLA ZAPELINI KURSCHUS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3323136, para exercer a função de Chefe do Setor de Integridade, Órgãos de Controle e Atos Normativos - SIOCAN/SEAI. Art. 2º Atribuir à servidora a funçã...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIA Nº 1.554, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 13, §1º e 6º, da Lei nº 8.112/90, conforme consta no processo nº 23080.001706/2023-46, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 1025/2025/GR, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2026, seção 2, p. 42,...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46, resolve: Nº 1.555 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DANIEL FLO...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.006526/2022-70, resolve: Nº 1.558 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, FERNANDA H...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIAS DE 18 DE Junho DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.562 - Art. 1º Designar EDSON CARREIRAO ALVES, SERVENTE DE LIMPEZA, SIAPE nº 1159920, para exercer a função de Chefe do Setor de Operações e Fiscalização de Segurança Diurna - SOFSD/CSF/DESEG/SSI. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro D...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIA Nº 290, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve: Declarar vago, a partir de 18 de junho de 2026, o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, nível de classificação E, padrão de vencimento 018, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-admini...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 19 DE JUNHO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM nº 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, o que consta no Art. 211 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 98, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lúcio, nomeado pela Portaria n. 2.914 de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV e tendo em vista o que consta no memorando 009/2026 - CGZ, resol...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Centro de Ciências Rurais
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 116, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.111/UFSM, de 22/05/2026, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Gracie...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Centro de Ciências da Saúde
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.809 - Conceder o afastamento do país a DANIEL CAMPOS DE CARVALHO, Assessor de Relações Institucionais da Chefia de Gabinete da Reitoria, no período de 27/06/2026 a 03/07/2026, para participar da ICON-S 2026 Annual Conference, na Irlanda, com ônus Capes (d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
PORTARIA Nº 2.832, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Dec...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
PORTARIAS DE 19 DE JUNHO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Decreto nº ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
PORTARIAS de 8 DE MAIO DE 2026
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 298 - EXONERAR, a partir de 16/05/2026, o servidor WILLIAM RODRIGUES DE FREITAS, matrícula SIAPE 1965070, do cargo de Decano do Centro de Formação em Ciências da Saúde, do Campus Paulo Freire, código CD-03, desta Universidade. Nº 299 - EXONERAR, a partir d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul da Bahia
PORTARIA DE PESSOAL Nº 603, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.004284/2026-63, resolve: Art. 1º Conceder pensão à N...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 948, de 18 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.004327/2026-59, resolve: I - conceder aposentadoria por invalidez permanente a MARCELO DALCENO VALENTINI, matrícula SIAPE nº 177923...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Despacho
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: MOISES ALVES MARCELINO NETO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 27/06/2026 a 04/07/2026, para participar, apresentando trabalho, na International & Eu...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná