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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Tribunal de Contas da União
4 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 523/2026-TCU/SEPROC, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Processo TC 016.737/2025-3- Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica determinada a AUDIÊNCIA de CASSIA REGINA ZAFFANI FURLAN, CPF: 246.438.648-00 (arts. 10, § 1º, e 12, incisos I e III, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 202, incisos I e III, do RI/TCU), para que, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apres...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL Nº 522/2026-TCU/SEPROC, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Processo TC 016.737/2025-3 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADO JOSE ANTONIO FURLAN, CPF: 779.052.108-04, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à ocorrência descrita a seguir e/ou recolher aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaç...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL Nº 547/2026-TCU/SEPROC, DE 18 DE JUNHO DE 2026
Secretaria de Apoio à Gestão de Processos TC 015.026/2017-5 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA H W CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ: 09.351.512/0001-77, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 2841/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Augusto Nardes, Sessão de 18/4/2023, proferido no processo TC 015...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL Nº 525/2026-TCU/SEPROC, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Processo TC 006.186/2025-4 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADO BENEDITO JOSÉ DE AZEVEDO NETO, CPF: 276.732.351-53, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto às ocorrências descritas a seguir e/ou recolher aos cofres Instituto Nacional do Seguro Soci...
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