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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
916 atos · página 6 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61101/2026
ERRATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033001/2026 - Concorrência Pública Eletrônica nº 040101/2026 - Contratante: Município de Macarani, Ba, CNPJ 13.751.540/0001-59. Contratada: Oliveira Terraplanagem e Empreendimentos Ltda, CNPJ 41.559.441/0001-05. Objeto: Execução da obra de construção de 20 unidades habitacionais - provisão de unidades habitacionais no município ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Macarani
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão eletrônico nº 16/2026 - FMS SRP
PA 6.407/2026- PE 16/2026 - FMS RP. Objeto: Aquisição de Material de consumo médico Hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta complexidade, Samu, Distribuição Gratuita, Vigilância Epidemiológica e pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/BA, as despesas serão custead...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mata de São João
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão eletrônico nº 31/2026 - SRP PA 4.655/2026- PE n°. 31/2026- RP. Objeto: Aquisição de papel toalha interfolhado e papel higiênico visando atender as necessidades e demandas existenciais das Secretarias e Órgãos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, e para atender o FMAS, estes a serem custeados com Recurso Federal (PSB/FNAS/FNA...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mata de São João
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 4.655/2026- PE n°. 31/2026- RP Objeto: Aquisição de papel toalha interfolhado e papel higiênico visando atender as necessidades e demandas existenciais das Secretarias e Órgãos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, e para atender o FMAS, estes a serem custeados com Recurso Federal (PSB/FNAS/FNAS, PSEMC/FNAS/MDAS E BLOCO IGD-PBF/FNAS/M...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mata de São João
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026
Republicação. O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO da Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais normas aplicáveis e condições estabelecidas no Edital. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de aparelhamento cirúrgi...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Monte Santo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2026 A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAÇÃO o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, PROTETOR...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2026 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP 018/2026, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2026 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP 017/2026, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026
A Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Concorrência Eletrônica n°. 006/2026; Tipo: Menor Preço Global, OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de Construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde "Ailton Veiga", para 1(uma) Equipe de Saúde da Família e...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Piraí do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura aquisição de horas de máquinas para construção de tanques, com recursos oriundos da emenda parlamentar n° 202540310003, conforme especificações do Edital. Pregão Eletrônico 012/2026, Tipo: menor preço GLOBAL. Data da Sessão: 14/7/2026, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www....
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Poções
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2026
Objeto: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 025/2026 PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SUS, VISANDO ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE POÇÕES/BA. Período de Credenciamento: INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: A partir das 07:00 horas do dia 6/7/2026.TÉRMINO DO CRE...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Poções
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 O Prefeito Municipal de Rafael Jambeiro/BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/21 e suas alterações, tendo em vista o Parecer Conclusivo da Assessoria Jurídica do Município, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: OBJETO: credenciamento de pro...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro
RETIFICAÇÃO
No EXTRATOS DOS CONTRATO N° 111/2026, publicado no DOM - Diário Oficial do Município, datado em 11 de junho de 2026, 2 - Ano XX - Nº 4330. No Jornal de Grande Circulação em 11.06.2026 e no Diário da União, Seção 3, Pág. 154, datado de 11 de junho de 2026. Onde se lê: EXTRATO DO CONTRATO DA CONCORRENCIA N° 111/2026. Leia-se: EXTRATO DO CONTRATO N° 111/2026.
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro
EXTRATO De CONTRATO nº 205-2026
Adesão a ATA n.º 004-2025 - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Territorio Litoral Sul - CDS. Processo Administrativo n.º 302- 2026. Contratante: Município de Rio Real-BA. Contratada: TRIGONO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 33.584.064/0001-36. Cujo objeto é a "Pavimentação asfáltica em vias do Municipio de Rio Real 1° etapa, com fornecimento ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 21/2026 O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a realização do Procedimento Licitatório, atrelado ao Processo Administrativo nº 177/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 021/2026, tipo Menor Preço por Lote, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006. ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 020/2026, Processo Administrativo N° PAC154/2026, Tipo MENOR PREÇO LOTE. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa visando a aquisição de equipamentos, insumos e gêner...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Bárbara
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2026, OBJETO: Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de uso permanentes (lotes fracassados do Pregão Nº 36/2025), conforme especificação e quantitativo indicado em Termo de Referência, co...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Estevão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026/SRP O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 07 de julho de 2026 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO. Objeto: Futura e eventual aquisição parcelada de insumos de apoio operacional, materiais descartáveis, EPIs, fardamentos e de...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Felipe
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Prefeitura Municipal de São Felipe/Ba, torna público que realizará o seguinte procedimento auxiliar de licitação: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 - Processo Administrativo nº 078/2026. Objeto: EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO PROJETO "COZINHA COMUNITÁRIA" NO MUNICÍPIO DE SÃO FELI...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Felipe
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRôNICO Nº 21/2026 O Município de Saúde, realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE CAMPO SOCIETY, PADRÃO SUDESB 22X42 E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO, NO MUNICIPIO DE SAÚDE/BA, PROGRAMA 09032026-090307- Ministério dos Esportes /Caixa Econômica Federal, no dia 03/07/2026 às 14:0...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRôNICO Nº 20/2026 O Município de Saúde, realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SAÚDE/BA, PROPOSTA Nº 049172/2025 - CONVÊNIO Nº 979455, MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA ECONÔ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026CE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 100/2026PMSL A Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras, por intermédio de seu Departamento de Licitações, torna público aos interessados que dia 06 de julho de 2026 às 08:15h pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA do tipo Menor Preço (Art...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2026 REPUBLICAÇÃO REPUBLICAÇÃO - O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 071-2026, Processo Administrativo: 437/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (material perma...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
aviso de HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4-2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, considerando as propostas apresentadas pelos Licitantes, conforme CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de Pavimentação em Paralelepípedo com drenagem superficial em ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Teolândia