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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 114 · Pág. 168
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2026
O Prefeito Municipal de Rafael Jambeiro/BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/21 e suas alterações, tendo em vista o Parecer Conclusivo da Assessoria Jurídica do Município, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: OBJETO: credenciamento de profissionais da área de recreação, esportes e lazer, destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação, do município de Rafael Jambeiro Bahia. Foi credenciada a pessoa física ANTONIO CAIQUE AZEVEDO DE MATOS, com o valor global estimado em R$ 29.533,92 (vinte e nove mil quinhentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos). Foi credenciada a pessoa física ANTONIO GIL PEDREIRA MAGALHÃES, com o valor global estimado em R$ 35.213,52 (trinta e cinco mil duzentos e treze reais e cinquenta e dois centavos). Foi credenciada a pessoa física CAIO DA SILVA SANTANA, com o valor global estimado em R$ 29.533,92 (vinte e nove mil quinhentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos).
Rafael Jambeiro/BA, 19 de junho de 2026.
Marinalvo Fernandes Serra
Prefeito
