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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
916 atos · página 37 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PROCESSO Nº 12/2026 O DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPEIA/SP, torna público que através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026, pretende realizar o registro de preço visando a contratação de empresa especializada na realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de otorrinolaringologia - Adenoidectomia, Amigdalectomia e Amigdalectomia com Adenoidecto...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA › DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE DE POMPEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 Processo nº 2.555/2026, destinado a aquisição de material e equipamentos de informática. Encerramento: 02/07/2026 às 08h00m e Sessão Pública às 08h30m no endereço eletrônico https://bllcompras.com. Edital e Esclarecimentos: pregao@portoferreira.sp.gov.br ou https://bllcompras.com. Porto Ferreira, 19/06/2026. André Luís Anchão Braga Prefeito
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Porto Ferreira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1145/1/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 CONTRATO 11/2025 - ADITIVO 01 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA/SP. CONTRATADA: APOLO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA EPP - CNPJ nº 35.523.749/0001-06. OBJETO: Acréscimo quantitativo ao Contrato Administrativo nº 11/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para pr...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pratania
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 59/2026 Objeto: Registro de Preços para aquisição de Fórmula (Sustagem - Fracassado) em cumprimento de Ordem Judicial, com Participação Exclusiva para ME e EPP, conforme Termo de Referência e Anexos: início dia 23/06/2026 às 08h e encerramento às 12:30 h do dia 13/07/2026 com Abertura e Início da Sessão de Disputa de Preços...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 022/2026. O Município de Ribeirão dos Índios-SP, por intermédio do Prefeito Municipal e da Agente de Contratação , torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor preço Global , CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE C...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão dos Índios
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/26 EDITAL N. 44/26 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, PASSAGEIRO, COM CARROCERIA DO TIPO SPORT UTILITY VEHICLE - SUV, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA - EQUIPE DE RONDA ESCOLAR. OCORRÊNCIAS: A pedido da secretaria requisitante, está SUSPENSA a sessão pública marcada p...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
Aviso de LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 Proc. 2329/2026 Registro de preços para aquisição parcelada de material de escritório em atendimento as necessidades dos diversos Departamentos Municipais da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses. Ab...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Processo Adm: Nº 797/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORME DE INVERNO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresas vencedoras valor total: R$ 58.342,20 (cinquenta e oito mil e trezentos e quarenta e dois reais e vinte centavos): FOCO, CRIAR E INOVAR SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E CONFECÇÕES LTDA (33468849000143) com os l...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 PROCESSO Nº 5258/2026 PROCESSO BB Nº 1095023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE, NOS FORMATOS A3 E A4, EM DIFERENTES GRAMATURAS E CORES, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, p...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Carlos
aviso de licitação
CONcURSO Nº 1/2026 PROCESSO Nº 9247/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS-CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). A Prefeitura Municipal de São Carlos torna pública, para conhecimento dos interessados, a ABERTURA da licitação supra. O edital, na íntegra, se encontra no site https://servico.saocarlos.sp....
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Carlos
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO Nº 075/2026 TORNAMOS PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que a Senhora Pregoeira ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO, e o Senhor Prefeito Municipal HOMOLOGOU a classificação proferida em favor da empresa ACGPBR CONSULTORIA EM GERAL LTDA CNPJ Nº 38.023.014/0001-01 com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5 no valor total de R$ 39.599,00 (tr...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São João de Iracema
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2026 CONTRATANTE: Município de São Pedro do Turvo/SP. CONTRATADA: ADRIELE ROSA ALVIM BRESSANIN - CNPJ nº 35.047.193/0001-10. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM TERAPIA COGNITIVO-COMPORTAMENTAL (TCC) DE FORMA EMERGENCIAL, PARA ATENDER O PACIENTE PEDRO JOSÉ LIMA DOS SANTOS. VALOR: R$ 3.120,00 (três mil...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Pedro do Turvo
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM TERAPIA COGNITIVO-COMPORTAMENTAL (TCC) DE FORMA EMERGENCIAL, PARA ATENDER O PACIENTE PEDRO JOSÉ LIMA DOS SANTOS. Data da Adjudicação: 17 de junho de 2026. Data da Homologação: 17 de junho de 2026. Empresas vencedoras: ADRIELE ROSA ALVIM BRESSANIN, com o valo...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Pedro do Turvo
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 PROCESSO SEI Nº 14562/2026 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de "Reforma e Construção na Praça dos Ambientalistas, no Município de São Vicente/SP , para atender a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB - A Prefeitura Municipal de São Vicente torna público que promoveu a SUSPENSÃO da sessão agendada para 12/06/2026 às ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Vicente
Aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº E-011/2026 Terceiro Caderno. Processo licitatório: 23842/2023 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Elétricos. Sessão pública de processamento: dia 07/07/2026 às 09h00min. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo PREGOEIRO, co...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Taboão da Serra
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Taquarivaí torna público que fará realizar, licitação na modalidade: Concorrência Pública na forma eletrônica nº. 03/2026, 08h00min do dia 06 de julho de 2026 visando à contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais no municipio de taquarivaí, materiais e equipamentos necessários. Retirad...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARIVAÍ
Extrato de Contrato nº 117/2026
Processo nº 044/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 010/2026 Contratante: Município de Urânia. Contratada: B&D EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA CNPJ: 42.280.666/0001-90. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da dupla Bruno e Denner, para realização de show musical no dia 19 de junho de 2026, no Recinto de Exposições "Wanderley Gelonez", como parte ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Urânia
AVISO DE LICITAÇAO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2026 Torna publica a abertura da CONCORRENCIA ELETRONICA N 03/2026 - Edital n 18/2026 Proc. 3526/2026 OBJETO: Execução de Obras de Reconstrução com Estrutura em Gabião em Quatro Pontos Destruídos do córrego, localizado no trecho da Rua Sorocaba. A abertura dar-se-a em 8 de julho de 2026, as 09:00 horas. O Edital na integra encontra-se a disposicao do...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Várzea Paulista
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência nº 05/2026 | contrato 047/2026 Processo Licitatório nº 042/2026 | Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. RODRIGO APARECIDO RIBEIRO CONSTRUÇÕES E COMERCIO, CNPJ nº 44.836.361/0001-48, valor total de R$ 511.168,29. Vigência 12 meses. Vera Cruz/SP, 18 DE JUNHO de 2026. Rod...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência nº 06/2026 | contrato 048/2026 Processo Licitatório nº 050/2026 | Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ, NO MUNICIPIO DE VERA CRUZ-SP. RODRIGO APARECIDO RIBEIRO CONSTRUÇÕES E COMERCIO, CNPJ nº 44.836.361/0001-48, valor total de R$ 385.000,00. Vigência 12 meses. Vera Cruz/SP, 18 DE JUNHO de 2026. Rodo...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° Aditivo ao Contrato n°. 016/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada CONSÓRCIO HECA/CAMEL DRENAGEM ZONA DE EXPANSÃO., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 18.477.137,33 e Supressão no valor de R$ 2.2258.029,97, visando a Execução de Micro e Macro Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação e Urbanização para o Canal Principal (Areia Branca/M...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Aracaju › Empresa Municipal de Obras e Urbanização
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2026 FMS CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Capela-SE. A Agente de Contratação do Fundo Municipal de Saúde de Capela/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a LICITAÇÃO, na modalidade acima epigrafada, nos termos previstos no Termo de Referência, anexo ao Instrumento Convocatório. OBJETO: Sistema de Registro de P...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Capela › Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 PMP
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PMP Contratante: Município de Pedrinhas/SE, inscrito no CNPJ nº 13.098.736/0001-96. Contratada: PDN SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.288.407/0001-67. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social no Município de Pedrinhas/SE, por m...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Pedrinhas
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 84/2026 CONCORRENCIA PUBLICA Nº 7/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO 252/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09. CONTRATADA: a empresa K. W. DA SILVA SOUSA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.900.471/0001-59. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia destinados à recuperação,...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Ananás