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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
916 atos · página 15 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso
TERMO DE ACEITE DEFINITIVO DE OBRA Processo 065/2025 Concorrência 001/2025 O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público o Termo De Aceite Definitivo De Obra do contrato 098/2025, oriundo Processo 065/2025 na modalidade Concorrência 001/2025, contratada: Brahki Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 65/2026. PL 44/2026, CC 05/2026. Obj: Contratação de empresa para ampliação do Centro Educacional Infantil Maria Glória Fernandes no município de Desterro do Melo. Contratado: Diego Valdete Silva Morais Ltda, CNPJ nº 56.065.186/0001-11. Valor: R$ 321.751,52. Vigência: 19/06/2026 a 31/12/2026. Júlia Aparecida Meireles Coelho - Agente de contratação.
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Desterro do Melo
EXTRATOs DE CONTRATO
CONTRATO Nº 62/2026. PL 47/2026, PE 04/2026. Obj: Aquisição de 01 veículo com capacidade mínima para 15 lugares e 01 ambulância simples remoção, novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Desterro do Melo. Contratado: Camminare Maquinas e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 35.741.144/0001-83. Valor: R$ 305.000,00....
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Desterro do Melo
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
pregão eletrônico nº 4/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO-MG. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PL 47/2026, PE 04/2026. Obj: Aquisição de 01 veículo com capacidade mínima para 15 lugares e 01 ambulância simples remoção, novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Desterro do Melo. Contratados: Camminare Maquin...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Desterro do Melo
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência nº 5/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO-MG. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PL 44/2026, CC 05/2026. Obj: Contratação de empresa para ampliação do Centro Educacional Infantil Maria Glória Fernandes no município de Desterro do Melo. Contratado: Diego Valdete Silva Morais Ltda, CNPJ nº 56.065.186/0001-11. Valor: R$ 321.751,52. Desterro do Melo, 19 de junho de 2026 ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Desterro do Melo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026. ADESÃO 008/2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM BOSCO - MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RATIFICA E HOMOLOGA, em todos os seus termos o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026, conforme justificativa apresentada e Parecer da Procuradoria Jurídica, nos termos da Lei 14.133/2021, cujo objeto Contratação de empr...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Dom Bosco
AVISO DE INTENÇÃO de ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2024
O MUNICÍPIO DE DOM BOSCO-MG torna público o interesse em aderir como CARONA à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 053/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, gerenciada pelo CODANORTE, Objeto: Aquisição de 02 ambulâncias TIPO A. Estima-se valor global em R$ 340.122,88 (trezentos e quarenta ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Dom Bosco
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 23/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI - Adjudica a empresa CQ INDUSTRIA MECANICA LTDA, vencedora do Pregão Eletrônico nº 23/2026. OBJETO: Aquisição de caçambas estacionarias de 5 metros cúbicos. Valor: R$ 46.000,00. Jadson Nascimento Braz- Prefeito
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Dom Cavati
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 23/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI - Homologa o processo de licitação nº 119/2026 - Pregão Eletrônico nº 23/2026 em favor da empresa da empresa CQ INDUSTRIA MECANICA LTDA. OBJETO: Aquisição de caçambas estacionarias de 5 metros cúbicos. Valor: R$ 46.000,00. Jadson Nascimento Braz Prefeito
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Dom Cavati
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 7/2026 Abertura de Licitação - Concorrência Eletrônica 007/2026 A Prefeitura Municipal de Entre Folhas / MG, torna publico o extrato de edital de concorrência ELETRÔNICA N.º 07/2026. Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia destinados ao recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) na Avenida Prefe...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Entre Folhas
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Entre Folhas / MG, torna publico o extrato de edital de concorrência Eletrônica N.º 008/2026. Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia destinados à implantação de pavimentação em blocos intertravados de concreto na Serra do Barbosa (Trechos 01 e 02), localizada no Córrego da Esmeralda, Zona...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Entre Folhas
extrato de CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO torna público o Contrato nº 034/2026 firmado com a empresa Orletti Veículos e Peças Ltda, CNPJ: 71.xxx.xxx/0001-05, com valor global de R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais), oriundo da ARP nº 173/2025, objeto: aquisição de veículos novos tipo hatch. A vigência será de sua assinatura até o dia 31/12/2026.
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 9/2026 Proc. Licitatório 46/26 Obj: Contratação de empresa especializada p/ execução de obra de ampliação da Creche Proinfância Tipo B, no Mun. de Frei Inocêncio, compreendendo a construção de 04 salas de aula, conforme Convênio de Saída 1261001604/2026/SEE, Plano de Trabalho 000708/2026. Julg: 13/07/26 às 09h. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / li...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio
EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 3/2026
Extrato do Termo de Colaboração 003/2026, por Dispensa de Chamamento Público 005/2026, celebrado entre a Administração Pública Municipal e a Obra Social Itaka Escolápios. Objeto: Celebração de Termo de Colaboração entre a Administração Pública Municipal e a Obra Social Itaka Escolápios com o objetivo ofertar o Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adol...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Governador Valadares
Resultado de Julgamento
Credenciamento nº 7/2025 Julgamento de Habilitação, proveniente do Credenciamento 007/2025 Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação, proveniente do Credenciamento 007/2025, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 355/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e as empresas BANCO DO BRASIL S.A; COOPERATIVA DE POUPANCA E CRÉDITO DO VALE DO RI...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Governador Valadares
Resultado de Julgamento
Credenciamento Nº 1/2026 Resultado de Julgamento de Habilitação, proveniente do Credenciamento 001/2026, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 009/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DO LESTE MINEIRO LTDA, CNPJ nº 73.964.983/0001-50; o qual rege o credenciamento de interessados em realização de exame...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Governador Valadares
AVISO de HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005/2026 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, por meio do Secretário Municipal Sr. Rodrigo Alysson Moreira Cunha, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO torna público o aviso de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005/2026 - P...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Governador Valadares
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075|2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024|2026. O MUNICÍPIO DE GUARANI torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo REGISTRO DE PREÇOS para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE GUARANI/MG, PARA O PERÍODO DE 1...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Guarani
Aviso de Licitação
Concorrência eletrônica nº 9/2026 Processo nº 125/2026. O Município de Iapu, Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo: Menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de engenharia para a construção da edificação da Capela Velório municipal do distrito de São Sebasti...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
Aviso de Licitação
Concorrência eletrônica nº 12/2026 Processo nº 134/2026. O Município de Iapu, Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo: Menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
Aviso de Licitação
Concorrência eletrônica nº 10/2026 Processo nº 129/2026. O Município de Iapu, Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo: Menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de engenharia na pavimentação com blocos sextavados de concreto nas estradas vicinais sentido ao có...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
Aviso de Licitação
Concorrência eletrônica nº 11/2026 Processo nº 130/2026. O Município de Iapu, Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo: Menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de engenharia na pavimentação com blocos sextavados de concreto na estrada vicinal no córrego de Sã...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
AVISO
Concorrência Eletrônica nº 7/2026 P 059/2026 Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para execução de pavimentação em blocos sextavados de concreto, contemplando especificamente em ruas Arlindo Alfaiate, Belo Horizonte, Deputado Esteves Rodrigues, José Cabeludo E Dom Pedro II (Trechos 1, 2,3), todas do município de Ibiaí/MG. Sessão: 03/07/2026, às 10:00 horas, Menor preço ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ibiaí
AVISO
Concorrência Eletrônica nº 6/2026 P 058/2026 Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), contemplando especificamente a Avenida Coração De Jesus, a Rua A, a Rua B, a Rua Eloy Soares e a Rua Um, todas do município de Ibiaí/MG. Sessão: 03/07/2026, às 08:00 horas, Menor preço por lote, na plat...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ibiaí