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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
916 atos · página 10 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 CÓD. ID: TCEES 2026.043E0700001.01.0013 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis-ES, torna público, através do Agente de Contratação, a retificação do edital de licitação em epígrafe, objetivando a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais populares no Município ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Mantenópolis
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 ID 2026.051E0700001.01.0008 O Município de Muqui-ES, torna público o resultado referente ao certame. Objeto: aquisição de duas grades aradoras. Fonte de Recursos: -Convênio nº 911729/21 MAPA; e -Convênio nº 921187/21 MDR. Empresa vencedora: Kholer Implementos Agrícolas Ltda., CNPJ 92.264.472/0001-70, valor R$ 53.540,00. Muqui-ES, 18 de junho de 2...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Muqui
aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 21/2026 A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Cessão onerosa, a título precário, de direitos de exploração publicitária de naming rights, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do municí...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Pinheiros
aviso de licitação
Concorrência Eletrônica nº 10/2026 O Fundo Municipal de Assistência Social de Pinheiros/ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou construção civil para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interess...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Pinheiros
aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 22/2026 A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Contratação de empresa especializada na cessão de uso de softwares para Gestão Pública, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Pinheiros
aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 20/2026 A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de 1 (um) caminhão, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Pinheiros/ES. O Edital encontra-se disponível no site a...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Pinheiros
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2026
Processos: 2025-27S7K - Concorrência nº 006/2026. CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2026.062E0700001.01.0011. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá Estado do Espirito Santo. Contratada: RECON CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Fica promovido o decréscimo de R$ 1.278,48 (mil, duzentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos) no valor glo...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá
resultado dE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2026 A Comissão de Licitação torna público que sagrou-se vencedora a seguinte licitante: PREMIUM SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.238.360/0001-15 com proposta no valor global de R$ 536.000,00 (quinhentos e trinta e seis mil reais), com valor global do certame de R$ 536.000,00 (quinhentos e trinta e seis mil reais), para co...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Abadiânia
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP Licitantes Vencedores: YGOR DIAS DOS SANTOS CONSTRUCAO DE EDIFICIOS 61.864.238/0001-50, CD PNEUS EIRELI 00.462.005/0001-36, COUTINHO PNEUS LTDA 49.230.882/0001-70, APOLO COMERCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA 63.521.316/0001-49. Água Limpa, 19 de junho de 2026. Marcos Henrique Moura Martins Pregoeiro
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Água Limpa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2026 Processo n° 189710/2026, visando Registro de preços para contratação de empresa especializada no preparo, fornecimento e distribuição de produtos de padaria como (pães, salgados, rosquinhas, quitutes e etc.) Para atender as necessidades do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação, conforme especificações constantes nas planilhas e termo de refer...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce
AVISO DE CHAMAMENTO Público Nº 4/2026
O Município de Arenópolis, Estado de Goiás, por sua Comissão Permanente de licitação, torna público para conhecimento dos interessados que está disponível o Edital de Chamamento Público nº 004/2026, destinado à contratação via credenciamento de pessoa física ou jurídica, para desempenhar a função de facilitador (a) de oficina de convívio de arte e lazer para a...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Arenópolis
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 6/2026 Município de Avelinópolis, Estado de Goiás, torna público que o objeto da Concorrência Eletrônica nº 006/2026, destinada à Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da Feira do Produtor Rural de Avelinópolis, Proposta nº 046118/2023, em conformidade com os projetos, especificações técnicas, memoriai...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Avelinópolis
aviso de licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2026 A Pregoeira do Município de Brazabrantes torna público a licitação: 17/2026. Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada na prestação de fornecimento de Gêneros Alimentícios para feitura de merenda escolar para alimentação dos alunos da rede de ensino do Munícipio de Brazabrantes, conforme estabelecido em seu edital. Data/horá...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Brazabrantes
aviso de RETIFICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE BRITÂNIA /GO, torna público a retificação do Contrato Administrativo 079/2026, proveniente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2026, Processo Administrativo n° 5284/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE BRITÂNIA-GO - CNPJ: 02.296.325/0001-99. Contratada: JC CONSTRUTORA E SERVICO LTDA, CNPJ nº 45.698.692/0001-21. Valor R$ 3.204.500,00 (três milhões duzentos e quatro mil ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Britânia
aviso de licitação
Pregão Eletrônico - SRP Nº 4/2026 O Município de Campestre de Goias, torna público o procedimento licitatório autuado sob a modalidade pregão Eletrônico- SRP nº 004/2026, para a aquisição de medicamentos, insumos hospitalar e odontológicos. A sessão será realizada através da plataforma https://www.bnc.org.br, as propostas poderão ser enviadas a partir do dia 23/06/2026 até dia 0...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campestre de Goiás
Aviso de licitação
PREGÃO PRESENCIAL N° Nº 7/2026 - SRP O Fundo Municipal De Educação Do Municipio De Campinaçu/Go, Torna Público Que Realizará As 10h30min Do Dia 13/07/2026, No Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 Esquina Com A 31 De Março Qd 26 A Centro, Campinaçu/GO, PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2026, SRP - Aquisição De Gêneros Alimentícios (Panificados, Lanches E Quitandas), Para Meren...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campinaçu
Aviso De Licitação
Pregão Presencial N° 8/2026 SRP O Municipio De Campinaçu/Go, Torna Público Que Realizará As 08h30min Do Dia 13/07/2026, No Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 Esquina Com A 31 De Março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go, Pregão Presencial N° 008/2026 Srp, Aquisição De Lâminas, Dentes, Escarificadores, Cantos, Calços E Demais Peças De Desgaste Destinadas À Manutenção Da Fr...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campinaçu
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026 NOVA DA ABERTURA DA SESSÃO PARA FASE DE LANCES O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 102/2026 de 12/02/2026, torna público que a nova data para abertura da sessão para FASE DE LANCES, referente à Concorrência Eletrônica nº 003/2026, ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Goiás
EXTRATOS DE termos ADITIVOS
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 123/2025. LICITAÇÃO/MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2026 OBJETO: Recapeamento Asfáltico com Pré-misturado à frio (PMF -3,0 cm) em ruas do município de Campos, objeto do convênio nº 915702/2021- do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR em ruas do Município de Campos Belos-Go. VIGÊNCIA DO ADITIVO: De su...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campos Belos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.542.538/0001-53, TORNA PÚBLICO, que fará realizar no dia 07/07/2026|, às 08h30min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando: A aquisição parcelada de cestas básicas, destinadas à pessoas/famílias em situação de vulnerabilidade social/i...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Carmo do Rio Verde
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2.026 O Fundo Municipal De Saúde De Doverlândia, Estado de Goiás, com base na Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará no dia 03/07/2026, às 13:30 horas, PREGÃO ELETRÔNICO 09/2.026, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de veículos automotores do tipo motoc...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Doverlândia
AVISO
CONVOCAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE. O Município de Formosa-GO, Estado de Goiás, torna público que realizará a Etapa Municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde, no dia 24 de junho de 2026, das 07h00 às 17h00, na Universidade Estadual de Goiás (UEG), situada na Avenida Universitária, Quadra 20-A, Lote 01-A, Setor Nordeste CEP 73807-250, Formosa-GO. A Conferê...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Formosa
Aviso de retificação
Pregão eletrônico nº 38/2026 O Município de Goianésia faz, a saber, aos interessados que fará realizar às 09h do dia 07 de julho de 2026 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 - Setor Sul, neste município em sessão publicada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Goianésia
Aviso de licitação
Pregão eletrônico n° 11/2026 O Fundo Municipal de Saude de Goiatuba, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica. No dia 07 de julho as 09:00minhoras, no portal www.bnc.org.br, registro de preços para aquisição de gases medicinais, ar comprimido e materiais para atender as necessidades do Hospital ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Goiatuba