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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Poder Legislativo
4 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESULTADO De HABILITAÇÃO De CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
OBJETO: Chamamento Público destinado ao credenciamento de leiloeiros públicos oficiais para a realização, sob demanda, de leilões voltados à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes à Câmara dos Deputados. A Comissão Permanente de Contratações da Câmara dos Deputados torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMEN...
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Secretaria Executiva da Comissão Permanente de Licitação
EDITAL Nº 9 - CÂMARA DOS DEPUTADOS, DE 18 DE JUNHO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR A Câmara dos Deputados torna públicos o resultado final na prova discursiva e o resultado final no concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos efetivos de nível superior. 1 DO RESULTADO FINAL NA ...
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Secretaria Executiva da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0172. Processo: 200.009934/2026-06. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL - PR. CNPJ: 80.611.635/0001-64. Data da assinatura: 18/06/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Mo...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações
EXTRATOs DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0131. Processo: 00200.007949/2026-21. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI - MG. CNPJ: 01.835.045/0001-49. Data da assinatura: 18/06/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Moderni...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações