EXTRATOs DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATOs DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0131. Processo: 00200.007949/2026-21. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI - MG. CNPJ: 01.835.045/0001-49. Data da assinatura: 18/06/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 18/06/2026 - final: 18/06/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Barros dos Santos, Diretora-executivo, pela Câmara: Luiz Rogério Vilas Boas, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/00163. Processo: 00200.009769/2026-84. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA - MG. CNPJ: 23.946.247/0001-09. Data da assinatura: 18/06/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 18/06/2026 - final: 18/06/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Barros dos Santos, Diretora-executivo, pela Câmara: Márcio Rodrigues Pedro, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0166. Processo: 00200.009472/2026-24. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ - MG. CNPJ: 01.561.555/0001. Data da assinatura: 17/06/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 17/06/2026 - final: 17/06/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Barros dos Santos, Diretora-executivo, pela Câmara: José Maria Fernandes, Presidente.