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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério dos Povos Indígenas
2 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 194047
Número do Contrato: 196/2023. Nº Processo: 08128.000396/2023-65. Dispensa. Nº 32/2023. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: CARLOS AUGUSTO BECKER. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n°196/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/07/2026 até 13/07/2027,...
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RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2026 publicado no D.O de 2026-06-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 772.504,60. Leia-se: Valor Total: R$ 2.700.016,08. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2026).
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