EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 194047

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Litoral Sul

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 194047 Número do Contrato: 196/2023. Nº Processo: 08128.000396/2023-65. Dispensa. Nº 32/2023. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: CARLOS AUGUSTO BECKER. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n°196/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/07/2026 até 13/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. o presente termo tem por objeto ainda o reajuste do valor do aluguel, conforme o indicador geral de preços do mercado - igpm medido em 3,679210 %.. Vigência: 13/07/2026 a 13/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.646,64. Data de Assinatura: 19/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2026).