Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Trabalho e Emprego
2 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 999822, Nº Processo: 19968200026202601, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INDESC - INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL CNPJ nº 07393987000109, Objeto: O objeto do Termo e a execucao do Projeto de Qualificacao Social e Profissional (PMQ), por meio da oferta de cursos presenciais de Marketing Dig...
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 264001
Nº Processo: 47648.001633/2024-79. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 52.082.745/0001-40 - DVDOC GUARDA DE DOCUMENTOS E GERENCIAMENTO DE ARQUIVOS LTDA. Objeto: Extinção unilateral. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigos 137, Inciso I, e 138. Data de Rescisão: 22/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2026).
Ministério do Trabalho e Emprego › Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho