EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 999822, Nº Processo: 19968200026202601, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INDESC - INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL CNPJ nº 07393987000109, Objeto: O objeto do Termo e a execucao do Projeto de Qualificacao Social e Profissional (PMQ), por meio da oferta de cursos presenciais de Marketing Digital (Economia da Cultura e Criativa) e Auxiliar de Logistica 4.0 (Economia 4.0), com 300 vagas em cada area, totalizando 600 beneficiarios. O INDESC sera responsavel pela selecao, matricula, acompanhamento pedagogico e administrativo dos cursistas, bem como pela infraestrutura necessaria (salas, kits, transporte, alimentacao, uniformes e material didatico). Os cursos terao carga horaria de 150h, sendo 40h basicas e 110h especificas, com atividades praticas. O projeto inclui estrategias de permanencia (apoio ao transporte, alimentacao e material escolar) e acompanhamento social para reduzir evasao. O instrumento preve certificacao reconhecida, emissao de relatorios no Sistema de Gestao da Qualificacao Social e Profissional do MTE, encaminhamento de curriculos a empresas parceiras e monitoramento de metas. Alem da qualificacao tecnica, busca-se inclusao digital, geracao de renda, protagonismo social e transformacao comunitaria, contribuindo para o desenvolvimento local. A proposta tambem dialoga com politicas publicas de assistencia, trabalho e renda, fortalecendo a articulacao entre sociedade civil e poder publico., Valor Total: R$ 1.440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.440.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000036, Valor: R$ 1.440.000,00, PTRES: 250512, Fonte Recurso: 1049A000J5, ND: 335041, Vigência: 18/06/2026 a 18/06/2027, Data de Assinatura: 18/06/2026, Signatários: Concedente: HENRIQUE EDUARDO MEDEIROS AQUINO CPF nº ***.808.851-**, Convenente: LUIZ GONZAGA DA SILVA NASCIMENTO CPF nº ***.803.108-**.