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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério de Minas e Energia
40 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 320004
Nº Processo: 48340.003770/2025-46. Pregão Nº 90054/2026. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 14.355.750/0001-90 - ATLANTICO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia visando o remanejamento de equipamentos do sistema de refrigeração da Sala Cofre (5 conden...
Ministério de Minas e Energia › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 93/2026 - UASG 323028
Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 48500.903561/2024-31. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual em 2,64%, de acordo com a instrução processual, nos termos da cláusula sétima do Contrato nº 5/2025, tendo em vista a variação do ...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 323028 Nº Processo: 48500036025202501. Objeto: Contratação de serviços contínuos de disponibilização de acesso (assinatura digital) a periódicos eletrônicos, abrangendo jornais e revistas de circulação nacional e internacional, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis por até 10 (dez) anos, conforme condições, quantidades e e...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2026 A Agência Nacional de Mineração divulga a abertura do Pregão nº 90013/2026, contratação de serviços contínuos de monitoramento eletrônico para a Gerência da ANM em Salvador e Belo Horizonte, incluindo fornecimento de equipamentos em comodato, instalação de CFTV, alarme, sensor de presença, manutenção, gerenciamento 24/7 (24 horas por dia, 7 dias por semana),...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Administração e Finanças
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOs
Pregão Eletrônico nº 90097 2025 Processo nº 48086.002027/2025-27 Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de produtos químicos, para atender a demanda dos laboratórios da REDE LAMIN da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. ATA REGISTRO DE PREÇO: 006/2026 VIGÊNCIA: 16/06/2026 a 16/06/2027 DATA DA ASSINATURA: 29/05/2026 NOME: MERCK S/A CNPJ: 33.06...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOs
Pregão Eletrônico nº 90097 2025 Processo nº 48086.002027/2025-27 Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de produtos químicos, para atender a demanda dos laboratórios da REDE LAMIN da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. ATA REGISTRO DE PREÇO: 009/2026 VIGÊNCIA: 17/06/2026 a 17/06/2027 DATA DA ASSINATURA: 29/05/2026 NOME: PRO ANALISE QUIMICA E DI...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOs
Pregão Eletrônico nº 90097 2025 Processo nº 48086.002027/2025-27 Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de produtos químicos, para atender a demanda dos laboratórios da REDE LAMIN da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. ATA REGISTRO DE PREÇO: 005/2026 VIGÊNCIA: 16/06/2026 a 16/06/2027 DATA DA ASSINATURA: 29/05/2026 NOME: PROC9 INDUSTRIA QUIMI...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOs
Pregão Eletrônico nº 90097 2025 Processo nº 48086.002027/2025-27 Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de produtos químicos, para atender a demanda dos laboratórios da REDE LAMIN da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. ATA REGISTRO DE PREÇO: 007/2026 VIGÊNCIA: 16/06/2026 a 16/06/2027 DATA DA ASSINATURA: 29/05/2026 NOME: SOLABOR PRODUTOS PARA...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90097 2025 Processo nº 48086.002027/2025-27 Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de produtos químicos, para atender a demanda dos laboratórios da REDE LAMIN da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. ATA REGISTRO DE PREÇO: 004/2026 VIGÊNCIA: 17/06/2026 a 17/07/2027 DATA DA ASSINATURA: 29/05/2026 NOME: GRAULAB BRASIL MATERI...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOs
Pregão Eletrônico nº 90097 2025 Processo nº 48086.002027/2025-27 Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de produtos químicos, para atender a demanda dos laboratórios da REDE LAMIN da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. ATA REGISTRO DE PREÇO: 010/2026 VIGÊNCIA: 18/06/2026 a 18/06/2027 DATA DA ASSINATURA: 29/05/2026 NOME: JOEL SIRQUEIRA LONGO CNP...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOs
Pregão Eletrônico nº 90097 2025 Processo nº 48086.002027/2025-27 Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de produtos químicos, para atender a demanda dos laboratórios da REDE LAMIN da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. ATA REGISTRO DE PREÇO: 011/2026 VIGÊNCIA: 18/06/2026 a 18/06/2027 DATA DA ASSINATURA: 29/05/2026 NOME: ADONEX COMERCIO DEPRO...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.900560/2026-10. Inexigibilidade n. IN.EPE.057/2026. Contrato n. CT-EPE-027/2026. Contratado: FIGENER ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA - 64.909.716/0001-99. Objeto: Prestação dos serviços de renovação de serviço de suporte e manutenção do programa PowerFactory. Base: Art. 141 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 245.952,00. Vigê...
Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 48002.900626/2026-71. Contrato n. CT-EPE-062/2021. - Aditivo n. 03. Contratado: IOS INFORMATICA, ORGANIZACAO E SISTEMAS LTDA - 38.056.404/0001-70. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual. Base: Art. 86, do RLC/EPE e art. 72 e art. 81, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 207.213,97. Vigência: 01/07/2026 a 10/12/2026. Assinatura: 18/06/2026.
Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 058/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP....
Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Objeto: Contratação de serviços continuados de montagem e desmontagem de andaimes multidirecionais e tubos equipados nas instalações fabris da NUCLEP em Itaguaí-RJ, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Aviso. Entrega das propostas: a partir de 22/06/2026 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.b...
Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GCONT.F Nº 910412026 - UASG 113206 Processo: GERTI.F-2026/03/0006 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de licenciamento da solução de software antivírus "Avast Essential Business Security", incluindo serviços de atualização e suporte técnico, pelo período indicado na tabela, condições e características estabelecidas no presente Termo de ...
Ministério de Minas e Energia › Indústrias Nucleares do Brasil S › A
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCEL EDUCAÇÃO Nº 2/2025
A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, torna público a prorrogação de prazo do cronograma da Chamada Pública "ESPAÇO PROCEL E3: EDUCAÇÃO, ENERGIA E EFICIÊNCIA Nº 2/2025" que tem por objetivo selecionar Propostas Técnicas para espaços expositivos, museus, centros culturais, espaços de divulgação científic...
Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.
EXTRATO de acordo de Cooperação Técnica nº 45/2026
OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 45/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de Magé/RJ, CNPJ nº 29.138.351/0001-45. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 4º PAR PROCEL, para implem...
Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.
EXTRATO de termo aditivo
OBJETO: Termo Aditivo do Convênio ECTI Nº ECV-001/2024 - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82; Interveniente: FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA - FEESC, CNPJ nº 82.895.327/0001-33. Objeto...
Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004610909
Objeto: Manutenção Preventiva, Corretiva e Inspeção de Redutores e Multiplicadores de Engrenagem Abertura das propostas: 13/07/2026 às 14:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004613430
Objeto: Aquisição de Aparelho autônomo respiração Abertura das propostas: 03/07/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Rodrigo Vasconcelos Rodrigues
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004615850
Objeto: Locação de motobomba diesel para a REPAR Abertura das propostas: 10/07/2026 às 12:00h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004615609
Objeto: Aquisição de Queimador industrial para forno a gás com serviços associados Abertura das propostas: 30/06/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br O extrato enviado visa demonstrar o cumprimento da Lei no 13.303/2016 e a PORTARIA IN/CC/PR nº 1, de 02/01/2024. Por conter...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO 7004614973
Objeto: Serviço de Manejo de Fauna Terrestre, Silvestre e Doméstico, e Aquática, Rivulídeos Abertura das propostas: 10/07/2026 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Comissão de Licitação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.