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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério das Relações Exteriores
5 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 3, de 8 de junho de 2026, do EMBAIXADOR DO BRASIL EM MANILA, publicada no Diário Oficial da União nº 105, de 09/06/2026, seção 2, p. 59, onde se lê: "GILBERTO FONSECA GUIMARÃES DE MOUR", leia-se: "GILBERTO FONSECA GUIMARÃES DE MOURA".
Ministério das Relações Exteriores › Embaixada do Brasil em Manila
PORTARIA N° 740, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar FLÁVIO GUION CORRÊA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3298503, para exercer a função de assistente da Divisão de Ci...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA N° 757, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar GUILHERME FITZGIBBON ALVES PEREIRA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717794, para exercer a função de assistente ...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA N° 792, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar MATEUS FERNANDEZ XAVIER, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1559481, como substituto do chefe da Divisão do Pessoal, código ...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA N° 58, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 17, da Portaria FUNAG nº 65, de 8 de fevereiro de 2022, e, tendo em vista o disposto no artigo 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e na Instrução Normativa SGD/ME nº 117, de 19 de novembro de 2020, resolve: Art. 1º Designar a servidora FERNA...
Ministério das Relações Exteriores › Fundação Alexandre de Gusmão