PORTARIA N° 58, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA N° 58, DE 19 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 17, da Portaria FUNAG nº 65, de 8 de fevereiro de 2022, e, tendo em vista o disposto no artigo 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e na Instrução Normativa SGD/ME nº 117, de 19 de novembro de 2020, resolve: Art. 1º Designar a servidora FERNANDA LEAL WANDERLEY, como Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Fundação Alexandre de Gusmão. Art. 2º Designar o servidor RODRIGO DE SOUZA SILVA para substituir a Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais em seus afastamentos e impedimentos legais. Art. 3º Revogar a Portaria nº 78, de 25 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de novembro de 2020, seção 2, página 37. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIRCEU RICARDO LEMOS CECCATTO