Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
142 atos · página 6 de 6
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 146/2026 - UASG 255000
Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25225.001694/2021-21. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 10.547.708/0001-10 - ADMITA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os postos de mão de obra de técnico em secretariado, auxiliar administrativo, e copeiro do contrato nº 01/2022, com efeito retroativo, a partir de 1º ja...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 147/2026 - UASG 255000
Número do Contrato: 45/2024. Nº Processo: 25235.000067/2024-05. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 08.587.481/0001-95 - PRIMAVERA SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento é reajustar, em sentido estrito, os valores do contrato nº 45/2024, com fundamento no art. 136 da lei nº 14.133/2021 e na c...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC.PAC- Nº 94/2014 - P.M. GARRAFÃO DO NORTE/PA Compromissária: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e a Compromitente: Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte/PA, CNPJ - 22.980.940/0...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
13º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC.PAC- Nº 694/2014 - P.M. PIÇARRA/PA Compromissária: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e a Compromitente: Prefeitura Municipal de Piçarra/PA, CNPJ - 01.612.163/0001-98, situado na Avenida Ara...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
17º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 309/2011 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual no Estado do Rio Grande do Norte CNPJ: 26.989.350/0011-98, situada na Av. Alexandrino de Alencar, 1402, Tirol. Natal/RN e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ:08.241.739/0001-05, situado no Centro Administrativo do Estado, BR 101, KM 0 - Lagoa Nova...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte › Divisão de Convênios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 467/2014 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual no Estado do Rio Grande do Norte CNPJ: 26.989.350/0011-98, situada na Av. Alexandrino de Alencar, 1402, Tirol. Natal/RN e o Município de Timbaúba dos Batistas/RN, CNPJ:08.096.596/0001-87, situado á Rua Rui Barbosa, 48 - Centro - Timbaúba dos Batistas/RN. Objeto...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte › Divisão de Convênios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2026, assinado em 18/06/2026, ao Instrumento código 894125. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE CANTA, CNPJ nº 01612682000156. Prorrogação da Vigência do Instrumento. Valor Total: R$ 955.139,90, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/06/2026 a...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Roraima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2026, assinado em 18/06/2026, ao Instrumento código 848196. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE CANTA, CNPJ nº 01612682000156. Alteração de vigência de convênio. Valor Total: R$ 500.003,08, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 28/07/2026 a 25...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Roraima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2026, assinado em 18/06/2026, ao Instrumento código 865155. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE CANTA, CNPJ nº 01612682000156. Alteração de vigência de convênio. Valor Total: R$ 996.466,47, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/07/2026 a 08/0...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Roraima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 18/06/2026, ao Instrumento código 864559. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE CANTA, CNPJ nº 01612682000156. Alteração de vigência de Convênio. Valor Total: R$ 986.327,27, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/07/2026 a 25/0...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Roraima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2026, assinado em 18/06/2026, ao Instrumento código 888878. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE IRACEMA, CNPJ nº 01613028000167. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 1.006.881,75, Valor de Contrapartida: R$ 10.077,03, Vigência: 29/06/2026 a 26/12/20...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Roraima
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 254447 Nº Processo: 25384001183202519. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 254463 Nº Processo: 25030000163202611. Objeto: Aquisição de Material Lboratorial, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. Qualquer divergência entre as especificações dos materiais deste Termo de Referência e àquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Oswaldo Cruz
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90100/2026 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000328202445. Objeto: Aquisição de materiais de laboratório.. Total de Itens Licitados: 119. Edital: 22/06/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90100-2026. Entrega das Propostas: ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90094/2026 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000245202618. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (Máscarás, Toucas e Sapatilhas) - Marca: Corpo Astral. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou ht...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90085/2026 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000354202473. Objeto: Aquisição de meios de cultura.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/06/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90085-2026. Entrega das Propostas: a partir d...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90116/2026 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000480202517. Objeto: Insumo Farmacêutico Ativo Isoniazida. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/06/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90116-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00237/2025 publicado no D.O de 2025-06-27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/06/2025 a 26/06/2026. . Leia-se: Vigência: 26/06/2025 a 26/12/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2026).
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90125/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000685202685. Objeto: Aquisição de Cartucho Trastuzumabe e Cartucho de Vacina Meningocócica ACWY (Atenuada). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/06/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90125-20...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90129/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002477202530. Objeto: Aquisição de Cubeta Thomas, fita Kapton, cronometro, espátula e outros.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 22/06/2026 das 09h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90129-2026. Entrega d...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 254420
Número do Contrato: 106/2020. Nº Processo: 25380.001492/2020-14. Dispensa. Nº 104/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PD&I Nº 209/2023 Primeiro termo aditivo ao Acordo de Parceria PD&I nº 209/2023, firmado entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n°33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900 por intermédio de sua GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA - GEREB, o INSTITUTO BRB, inscrita no CNPJ 0217427900...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico › Coordenação de Cooperação Técnica