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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 114 · Pág. 110

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da SaúdeFundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte › Divisão de Convênios

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 17º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 309/2011 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual no Estado do Rio Grande do Norte CNPJ: 26.989.350/0011-98, situada na Av. Alexandrino de Alencar, 1402, Tirol. Natal/RN e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ:08.241.739/0001-05, situado no Centro Administrativo do Estado, BR 101, KM 0 - Lagoa Nova/Natal. Objeto: Prorrogar a vigência original do termo de compromisso até o dia 28.2.2028. Data de assinatura: 19.6.2026. Processo n°. 25100.043.953/2011-26. Signatários: Pela Funasa: Maria Elizabete Silva de Moura CPF ***.833.604-** Substituta Eventual da Superintendência Estadual - Pelo Governo do Estado: Maria de Fátima Bezerra CPF ***.257.334-** Governadora do Estado do Rio Grande do Norte- Pela CAERN: Nádia Santos Carlos Belarmino Tavares CPF ***.637.274-** - Diretora-Presidente.