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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
142 atos · página 5 de 6
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Edital de Notificação Nº 73, DE 17 DE junho DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. LUMA SALES DE ROSA, portador(a) do CPF nº 062.XXX.XXX-73, ex-participante do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), por ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Edital de Notificação Nº 69, DE 15 DE junho DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. LORRAINE GARCIA DA SILVEIRA, portador(a) do CPF nº 226.XXX.XXX-96, ex-participante do Programa Mais Médicos para o Brasil (PM...
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Edital de Notificação Nº 71, DE 15 DE junho DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. FRANCISCO RENATO MELO BANDEIRA FILHO, portador(a) do CPF sob o nº 026.XXX.XXX-19, ex-participante do Programa Mais Médicos par...
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Edital de Notificação Nº 72, DE 17 DE junho DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. WENCESLAU KENNEDY PAIVA SILVEIRA NETO, portador(a) do CPF nº 048.XXX.XXX-00, ex-participante do Programa Mais Médicos para o B...
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2026 publicado no D.O de 2026-06-22, Seção 3. onde se lê: prorrogar o prazo de entrega definitiva contrato nº 02/2023, por 30 (trinta) dias para vigência, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/06/2026 a 14/07/2026. prorrogar o prazo de entrega provisória do contrato nº 02/2023, por 60 (sessenta) dias para vigência, contemplando-se, nesta o...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257037
Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 25045.000064/2024-09. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 11.539.025/0001-84 - MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: 1.1. O presente instrumento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nº 17/2024, firmado entre as partes em 19/9/2025, nos termos previstos em sua cláus...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 257039
Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 25049.000380/2021-90. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 03.236.040/0001-25 - SANTA CRUZ SERVICOS FUNERARIOS LTDA. Objeto: Quinto termo aditivo para prorrogação do contrato nº 17/2021 celebrado entre o distrito sanitário especial indigena cuiabá e a empresa sant...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257027
Número do Contrato: 90/2025. Nº Processo: 25037.001753/2024-21. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 10.622.663/0001-00 - BECIL VIAGENS, TURISMO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, referente a contratação de serviços comuns de locação de embarcaçõ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257027
Número do Contrato: 88/2025. Nº Processo: 25037.001753/2024-21. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 43.737.358/0001-04 - E B GUEDES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, referente a contratação de serviços comuns de locação de embarcações fluviais regionais para o t...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257027
Número do Contrato: 89/2025. Nº Processo: 25037.001753/2024-21. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 20.019.180/0001-60 - S H DE OLIVEIRA NAVEGACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, referente a contratação de serviços comuns de locação de embarcações fluvia...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257030
Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 25040.000077/2018-71. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 25.265.142/0001-01 - S R ENGENHARIA LTDA. Objeto: A alteração de valor do contrato nº 11/2024, decorrente de reajuste com base no índice incc - Índice Nacional de Custo de Construção referente a contratação de empresa S R...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 257045
Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 25054.001136/2022-56. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 10.441.464/0001-97 - A. R. T. TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato nº. 15/2023, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/06/2026 a 20/06/2027, nos termos do ar...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 257045
Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 25054.001742/2022-71. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 07.679.989/0001-50 - TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/06/2026 a 19/06/2027.. Vigência: 19/06/2026 a...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 257045
Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 25054.001136/2022-56. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 07.326.869/0001-70 - PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA.. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/06/2026 a 20/06/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei nº....
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 257045
Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 25054.001742/2022-71. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 08.951.049/0001-31 - CORESMA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/06/2026 a 19/06/2027.. Vigência: 1...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 257045 Nº Processo: 25054000614202634. Objeto: Aquisição de de Óleo Lubrificante, para atender as Unidades de Saúde localizadas nos municípios de Jacareacanga, Itaituba e Novo Progresso, pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós, por um período de 12 meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 64/2024 publicado no D.O de 22/06/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2026).
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257003
Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 25209.005528/2025-26. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico - financeiro, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021. O valor total do contrato passará de R$ 119.130,50 (cen...
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 253002
Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 25351.928651/2022-21. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, ...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Extratos de Contratos
Espécie: Contrato de Comodato nº 392/26, Processo nº 717/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ. 40.175.705/0001-64. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daque...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
Extrato de Aditamento
Espécie: 1º aditamento 397/26 ao contrato de Prestação de Serviço e Obras nº 173/26, entre o Grupo Hospitalar Conceição e ZANELI SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.742.327/0001-67. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 180 dias, de 21/06/26 até 17/12/26, conforme documentos juntados ao ...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 476/26 - SRP Objeto: Material de Manutenção (BIOMEDICA, CONSTRUCAO CIVIL, CONSUMIVEL, ELETRICA, MECANICA E SERRALHERIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, me...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 84/2026, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 12/2026, celebrado em 18/06/2026 entre a HEMOBRÁS e a DISTRIBUIDORA CUMMINS DIESEL DO NORDESTE LTDA, CNPJ 07.301.609/0003-01; b) Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos do fabricante Cummins; c) Valor: R$ 2.345.779,16 (dois milhões trezen...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 255000
Nº Processo: 25290.000033/2026-18. Dispensa Nº 310/2026. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva de veículos, c...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde