EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 253002

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 253002 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 25351.928651/2022-21. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 22/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174/2024; da instrução normativa seges/mgi nº 148/2026.. Vigência: 18/06/2026 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.251.167,71. Data de Assinatura: 18/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2026).