segunda-feira, 22 de junho de 2026

Edição nº 114 · 3.321 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.

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Todos Presidência da República 2 Min. da Agricultura e Pecuária 46 Min. das Cidades 6 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13 Min. das Comunicações 14 Min. da Cultura 17 Min. da Defesa 180 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 20 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Educação 377 Min. do Esporte 16 Min. da Fazenda 71 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 28 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 62 Min. da Justiça e Segurança Pública 33 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16 Min. de Minas e Energia 40 Min. da Pesca e Aquicultura 4 Min. do Planejamento e Orçamento 6 Min. de Portos e Aeroportos 9 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Previdência Social 7 Min. das Relações Exteriores 3 Min. da Saúde 142 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 34 Banco Central do Brasil 4 Controladoria-Geral da União 1 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 9 Tribunal de Contas da União 4 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 4 Poder Judiciário 72 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 71 Ineditoriais 64 Governo do Estado 52 Prefeituras 916

Contratos e licitações

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

62 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 114 · Pág. 88

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59506.000297/2026-11-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0050.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MPM COMÉRCIO DE MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.734.903/0001-45 com sede na Rua E, 71, RS 324, Km 74, Distrito Industrial, CEP 99.155-000. OBJETO. O objeto do presente contrato é o...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO › Gerência de Gestão Regional

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 114 · Pág. 88

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59513.000030/2026-26-e ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantitativo ao Contrato nº 11.0006.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa GREENFIELD INTERNATIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.838.506/0001-38. O presente 1º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 11.0006.00/2026,...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no estado do Macapá

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 114 · Pág. 88

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000549/2026-13-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.329.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MOSSÂMEDES/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) motoniveladora, tombamento nº 385.329-4, avaliada em R$ 597.000,00 (quinhentos e noventa...