segunda-feira, 22 de junho de 2026

Edição nº 114 · 3.321 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.

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Todos Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 7 Min. de Minas e Energia 11 Poder Judiciário 67 Presidência da República 21 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7 Min. da Agricultura e Pecuária 13 Min. das Cidades 4 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13 Min. das Comunicações 12 Min. da Cultura 2 Min. da Defesa 43 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4 Min. da Educação 171 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2 Min. do Esporte 3 Min. da Fazenda 20 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 32 Min. da Igualdade Racial 2 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 16 Min. da Justiça e Segurança Pública 15 Min. do Planejamento e Orçamento 6 Min. de Portos e Aeroportos 5 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Previdência Social 29 Min. das Relações Exteriores 5 Min. da Saúde 18 Min. do Trabalho e Emprego 2 Banco Central do Brasil 14 Controladoria-Geral da União 3 Min. Público da União 34 Tribunal de Contas da União 1 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 3 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7 Editais e Avisos 19

Pessoal

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

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Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 114 · Pág. 38

PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 6.947, DE 19 DE JUNHO DE 2026

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000390/2026-17, r...