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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
377 atos · página 1 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
Processo Administrativo nº 23063.004141/2025-29. Celebrantes: Universidade Federal Fluminense - UFF - e Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ. Objeto: Atividades de assessoramento técnico, pedagógico e administrativo voltadas ao apoio das atividades acadêmicas e educacionais, compreendendo orientação quanto à aplicação de normas in...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2026
INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2026. PARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI RJ, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Universidade Federal Fluminense - UFF, Universida...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
EDITAL Nº 26, DE 19 DE JUNHO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (EBTT)-ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ANEXO I - CRONOGRAMA - RETIFICADA EDITAL Nº 56/2025 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (EBTT)-ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPEC...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II
AVISO DE PENALIDADE
A administração do Colégio Pedro II, através do Campus Tijuca I, NOTIFICA, neste ato, a empresa WF SERVICOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ 08.081.559/0001-03, para ciência da decisão final proferida nos autos do processo administrativo de apuração de responsabilidade (PAAR) nº 23780.000548/2025-81 instaurado em razão do descumprimento do disposto no subitem 8.1.b do Termo de Referência e...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Tijuca I
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4
REFERENTE AO EDITAL Nº 6/2026/DIRGE-CCS/IFAC PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setemb...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 16 JUNHO DE 2026
AO EDITAL Nº 8/2026/DIRGE-CRB/IFAC PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS RIO BRANCO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
extrato de RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Trabalho nº 02/2025, do Edital nº 11/2025-IFAM/CMPU, conforme o Processo nº 23443.011042/2025-29 de 16/09/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-Campus Manacapuru CONTRATADO (A): CLEILSON DO NASCIMENTO SOUZA, matrícula SIAPE nº 3502917. Fundamento Legal: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745, de 09.12.93. DAT...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: ELESSANDRO FELIX DE MELO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 12 (doze) meses, área/disciplina: Geografia. VIGÊNCIA: 11/10/2026 a 10/10/2027. SIGNATÁRIOS: ADAMIR DA ROCHA NINA JÚNIOR pelo ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Humaitá
EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2026
Contrato de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, campus Feira de Santana e a Professora TALITA BRITO DE SOUZA, tendo por objeto a contratação temporária para atividades de magistério no Campus Feira de Santana, na Área Língua Portuguesa, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Edita...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Feira de Santana › Gabinete › FS
RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 90003/2026 publicado no D.O.U de 17/06/2026, Seção 3, Pág. 1 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: A alteração promovida restringe-se à exclusão do item 7.24.1 do edital, sem impacto na formulação das propostas, nos requisitos de habilitação, no objeto da contratação ou no critério de julgamento, razão pela qual permanece inal...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Ilhéus
Edital de 19 de junho de 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Processo: 23282.000123/2026-74 Objeto: A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professores Substitutos do Edita...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
EDITAL N° 18, DE 27 DE MARÇO DE 2026 RESULTADO FINAL
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna público o extrato do resultado fin...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Valença
EXTRATOS DE CONTRATOs
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 56/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e SILAS SILVA SANTOS - Extrato de termo aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 24/10/2026. TÉRMINO: 15/03/2027. ASSINAM: OZENICE SILVA DOS SANTOS, pelo IF Baiano e SILAS SILVA SANTOS pela parte Contratada. (Processo 2333...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 155891
Nº Processo: 23807.250652/2026-51. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS. Contratado: 40.134.079/0001-68 - PGM CLIMATIZACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção e instalação de ar condicionado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/06/2026 a 21/06/2031. Valor Total: R$ 15.135,60. Da...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Alagoinhas
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE NATUREZA CIVIL Nº 57/2025 -IFB CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E CARLOS AUGUSTO PEREIRA MENDES Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado e natureza civil nº 57/2025-IFB, assinado a data de 22 de setembro de 2025, de vigênci...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 52/2026. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e ALINE BEATRIZ DA SILVA SANTOS . Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Padrão 1, na Área de MEIO AMBIENTE, em regime de trabalho de 40 horas seman...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 36/2025, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e ALEXANDRE MASTROIANE ARRUDA DE ANDRADE JUNIOR, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 36/2025, pelo período de 09/07/2026 a 09/01/2027. DATA DE ASSINATURA: 19 de junho de 2026. SIGNAT...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 36/2026, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e DEBORAH RIBEIRO BAMBIL, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 36/2026 pelo período de 04/11/2026 a 15/01/2027. DATA DE ASSINATURA: 19 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRA...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 152143
Nº Processo: 23513.000277/2026-03. Pregão Nº 90084/2026. Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS. Contratado: 09.252.432/0001-64 - VCS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviços de chaveiro, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › IFB Campus Recanto das Emas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2026 - UASG 158125
Nº Processo: 23348.001422/2026-14. Pregão Nº 90132/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 24.061.820/0001-51 - T4 SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de ambulância destinados à realização da 9ª Edição dos Jogos Internos do Instituto Federal Catarinense - IFC, nas condições estabelecidas no Ter...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2026 - UASG 158125
Nº Processo: 23348.001422/2026-14. Pregão Nº 90132/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 38.092.528/0001-00 - MIDAS SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresas especializadas na realização de eventos, para prestação de serviços compreendendo vigilância desarmada, destinados à realização d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2026 - UASG 158125
Nº Processo: 23348.001422/2026-14. Pregão Nº 90132/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 22.853.946/0001-33 - PRODUTORA VOZATIVA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresas especializadas na realização de eventos, para prestação de serviços compreendendo sonorização, destinados à realização da 9ª Edição do...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 505/2026 - UASG 158125 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23473.002822/2025-21
Concorrência. Nº 90008/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 56.364.159/0001-40- AGAVE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: RETIFICAÇÃOD do Primeiro Termo Aditivo, onde se-lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.524,01. Leia-se: R$ 249.111,49 Da...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158125
Número do Contrato: 237/2025. Nº Processo: 23351.006395/2025-36. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 01.747.434/0001-12 - J. COSTA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar os valores do contrato nº 237/2025, em razão da convenção coletiva de trabalho 2026/2026 (reg...
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