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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
377 atos · página 8 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2026 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.021728/2026-94. Dispensa Nº 295/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da fundação de apoio à pesquisa, com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão tecnologia de sementes nas condições estabeleci...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153052
Número do Contrato: 211/2025. Nº Processo: 23070.025853/2025-92. Dispensa. Nº 339/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Acrescentar 0,21% do valor atualizado do contrato no seu termo aditivo 2, a partir da data de assinatura deste instrumento, equiv...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153052
Número do Contrato: 289/2025. Nº Processo: 23070.027930/2025-49. Dispensa. Nº 368/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 111 da lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, por mais 2 meses corrido...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153052
Número do Contrato: 211/2025. Nº Processo: 23070.025853/2025-92. Dispensa. Nº 339/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 111 da lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, por m...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153052
Número do Contrato: 543/2024. Nº Processo: 23070.039045/2024-21. Dispensa. Nº 426/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 111 da lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, por mais 2 meses corrido...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153052
Número do Contrato: 581/2024. Nº Processo: 23070.029548/2024-99. Dispensa. Nº 484/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 111 da lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, por mais 3 meses corrido...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153052
Número do Contrato: 598/2023. Nº Processo: 23070.058296/2023-24. Dispensa. Nº 301/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: O prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 111 da lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, por mais 6 mese...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica UFG 12/2026. Processo 23070.012115/2026-66. Objeto: a execução de parceria técnica entre o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e a Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação (EMC) da Universidade Federal de Goiás (UFG), com vistas a viabilizar e regulamentar a execução de auxílio a ser prestado pelo...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
Edital de Citação
A Diretora de Administração de Pessoas da Universidade Federal de Goiás, através do presente Edital, CITA o ex-servidor NILO FERREIRA BORGES, CPF nº XXX.XXX.XXX-30, atualmente em lugar incerto e não sabido, objetivando o conhecimento da penalidade aplicada em seu desfavor, e notifica o interessado a comparecer à sede da Diretoria de Administração de Pessoas-DAP/UFG, localizada no...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme portaria nº 180 de 12/01/2026, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve: Notificar o senhor Saulo Souza da Silva, dirigente da empresa S S DA SILVA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 46.781.978/0001-39, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de que a UFG está tramitando processo administrativo pa...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme portaria nº 180 de 12/01/2026, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve: Notificar o senhor Milton Paz de Araújo Júnior, dirigente da empresa MILTON PAZ DE ARAUJO JUNIOR, CNPJ: 47.191.647/0001-01, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de que a Administração Superior da UFG decidiu, em virtude da...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme portaria nº 180 de 12/01/2026, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve: Notificar o senhor Rodrigo Di Tavares, dirigente da empresa RW PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 23.780.755/0001-51, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de que a Administração Superior da UFG decidiu, em virtude da não entr...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme portaria nº 180 de 12/01/2026, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve: Notificar o senhor Paulo Henrique de Assis, dirigente da empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA II LTDA, CNPJ: 37.916.894/0001-74, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de que a Administração Superior da UFG decidiu, em virtud...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
Extratos de Convênios
Espécie: Convenio UFG 111/2026. Processo 23070.026767/2026-88.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e FELICIANO ASSESSORIA AGROPECUARIA LTDA.Assinatura: 16/06/2026. Validade: 16/06/2026 a 15/06/2031. Espécie: Convenio UFG 118/2026. Processo 23070.028768/2026-67.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estuda...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Graduação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.004241/2026-58. Pregão Nº 90009/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 46.916.881/0001-96 - MAKE COLLECTION LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FILMAGEM PARA CAPTAÇÃO AUDIOVISUAL DE PROVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS DA UNIFEI - CAMPUS ITAJUBÁ, A SEREM ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de apoio operacional, para atender às necessidades do CAMPUS ITABIRA, da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), na cidade de ITABIRA -MG, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Diretoria do Campus de Itabira
EDITAL DE CITAÇÃO
2ª INTIMAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI dá ciência à empresa Planejar Distribuidora e Importadora Ltda - CNPJ: 26.405.348/0001-52 sobre a 2ª INTIMAÇÃO PAR nº 002/2026-DCC, referente ao Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 23088.000658/2026-41. Encaminhamento da intimação para os endereços de e-mail planejarlicitacaods@gmail.com e planejardistribui...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Compras e Contratos › Coordenação de Gestão de Contratos
edital de 19 de junho de 2026
Retificação nº 1 do Edital de Homologação de Resultado de Concurso Nº 30/2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições, resolve retificar o Edital de Homologação de Resultado de Concurso Público de provas e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior nº 30 de 17/06/2026 da área de Fundamentos da Computação, publicado no D.O.U de 1...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
Edital dE 19 de junho de 2026
homologação de resultado de concurso nº 31/2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universid...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90072/2025 - UASG 153032 Nº Processo: 23090027184202555. Objeto: Aquisição de material de processamento de dados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
Aviso de retificação
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGEPE nº 99 No Edital Progepe nº 99/2026, de 16 de junho de 2026, publicado no DOU de 17/06/2026, seção 3, pág. 86, no quadro de aprovados da Lista da Ampla concorrência, na coluna "Nome", onde se lê: "MARIA LYDIA FIORAVANT" Leia-se: "MARIA LYDIA FIORAVANTI". Em 18 de junho de 2026 DANY FLAVIO TONELLI Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 153254 Nº Processo: 23072245854202531. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos Laboratoriais para a UFMG.. Total de Itens Licitados: 150. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, São José - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153267
Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23072.259337/2022-05. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Eequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 12/2023-demai, em decorrência do regime de transição para reoneraçã...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Manutenção e Operação de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153267
Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23072.259337/2022-05. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da razão social; e a prorrogação contratual, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993 e na cláusula segunda...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Manutenção e Operação de Infraestrutura