Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
377 atos · página 7 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Instituto Centro de Ensino Tecnológico - CENTEC, CNPJ: 03.021.597/0001-49. Processo: 23507.005429/2023-92. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica com prorrogação da vigência para implementação do projeto intitulado "...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Diretoria de Articulação e Relações Institucionais
EDITAL Nº 22, de 19 de junho de 2026
Homologação de Resultado Final de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto A Reitora da Universidade Federal de Catalão, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: CONVENIADO CNPJ VIGÊNCIA DASART INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA 22.920.115/0001-37 16/ 06 /2026 a 15/ 06 /2031 CONCEPTUS ENGENHARIA L...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153045
Número do Contrato: 108/2025. Nº Processo: 23067.058976/2025-69. Dispensa. Nº 307/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Os valores contratuais ficam alterados, de acordo com o plano de trabalho atualizado, passando de r$ 2.131.989,00 para r$ 2.999.739,00. V...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EDITAL Nº 88, de 18 de junho de 2026
HOMOLOGAÇÃO De RESULTADO De SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.020219/2026-01 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: Edital R...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1010/2026 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.003134/2026-41. Dispensa Nº 141/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: A regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto de pesquisa denomina...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAIS DE 19 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 124/2025-R, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2025, seção 3, páginas 104 a 114 e suas alterações, conforme a ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAIS DE 19 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 124/2025-R, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2025, seção 3, páginas 104 a 114 e suas alterações, conforme a ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EXTRATO DE compromisso
TERMO DE COMPROMISSO DE INCUBAÇÃO Nº 4/2026 Processo nº 23068.029371/2026-31. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Ana Carolina de Lima Barizão e Rosane Hein de CamposObjeto: regulamentar o uso pela INCUBADA de serviços não individualizados de assessoria de negócios limitados em sua abrangência e dimensões exclusivamente pelo ESPAÇO EMPREENDEDOR da UFES....
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Administração
Extrato de distrato
DISTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 Processo nº 23068.070829/2025-57. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a INOBIO INOVA SIMPLES (I.S.). Objeto: DISTRATO DO CONTRATO DE INCUBAÇÃO CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES E A INOBIO INOVA SIMPLES (I.S.). CELEBRADO EM DEZOITO DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, REFERENTE AO EDITAL Nº 01...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Administração
RETIFICAÇÃO
No extrato de convênio nº 130/2026, publicado no DOU de 19/06/2026, página 75 - seção 3, onde se lê: FORMATO IDEIA COMUNICACAO CRIATIVA LTDA CNPJ: 39.408.522/0001-62, leia-se DIRCEU BONA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 41.792.580/0001-84.
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação › Diretoria de Apoio Acadêmico › Coordenação de Estágios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 150123
Número do Contrato: 51/2025. Nº Processo: 23069.176149/2025-36. Dispensa. Nº 49/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de R$ 1.000.000,00 ao valor total do contrato. Vigência: 16/06/2026 a 31/07/2027. ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 150123
Número do Contrato: 66/2023. Nº Processo: 23069.174391/2023-11. Dispensa. Nº 63/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 16/06/2026 a 31/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.966.633,00. Data ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 150182 Nº Processo: 23069160822202605. Objeto: Permissão de Uso Onerosa para exploração comercial de lanchonete visando o Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces no Bloco O e no Bloco P - Instituto de Ciências Humanas e Filosofia - Campus do Gragoatá - Universidade Federal Fluminense . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.004010/2026-61. Inexigibilidade Nº 83/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Prestação de serviços contínuos de fornecimento de energia elétrica, para atendimento de nova unidade (Galpão Agrícola) do Campus Realeza, e dos campi localizados no Estado d...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.026338/2025-57. Pregão Nº 90031/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 10.402.061/0001-39 - IRD PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de ativos de rede de computadores para atender as necessidades da Universidade Federal da Fronteira Sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso:...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.026338/2025-57. Pregão Nº 90031/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de ativos de rede de computadores para atender as necessidades da Universidade Federal da Fronteira Sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I....
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.008242/2026-98. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 49.105.020/0001-16 - MARINEZ ASCHIDAMINI. Objeto: Concessão administrativa onerosa, a preço módico, de espaço físico de 73,20 m², localizado no Campus Laranjeiras do Sul/PR, visando a exploração de serviços de Cantina, com o objetivo ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EDITAL DE CITAÇÃO
Processos nº 23205.012107/2025-66. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ: 11.234.780/0001-50. Contratada: Vivo Licitações LTDA., CNPJ: 30.041.676/0001-94. Finalidade: Informar o representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, sobre o encerramento das vias administrativas, bem como a manutenção da penalidade aplicada, consistente no re...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Thais Aparecida Mendes nº do contrato: 07/ASSGP-LS/UFFS/2026, Classe A; nível 01; titulação: mestrado; carga horária: 40h; vigência: 17/06/2026 a 18/12/2026. Data de assinatura: 17/06/2026. OBJETO: prestação de serviços de Pr...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2026 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.025121/2026-83. Dispensa Nº 307/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da fundação de apoio à pesquisa, com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão: "ii conferência internacional desafios decolon...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2026 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.024843/2026-11. Dispensa Nº 313/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da fundação de apoio à pesquisa, com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão: "consultoria em planos, projetos, edificações ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2026 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.021934/2026-02. Dispensa Nº 296/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da fundação de apoio à pesquisa, com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão international conference on alive engineering e...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2026 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.008331/2026-15. Dispensa Nº 288/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Contratação da fundação rádio e televisão educativa e cultural, com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão: nuclisolos agroambiental: protocolos de efici...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás