Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
377 atos · página 6 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2025 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Jundiaí. Contratada: Cláudia Magalhães Gil. Vigência: 04/07/2026 a 26/07/2026. Assinaturas: Maria Angelica Almeida da Luz Rasteiro, pela contratante, e Cláudia Magalhães Gil, contratada.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Jundiaí
EDITAL Nº 7, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS TUPÃ DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 47, de 04/05/2026 - DOU 05/05/2026, seção 3, realizado no Câmpus Tupã, referente à seguinte área/dis...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Tupã
extratos de termos aditivos
EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 19/2024 Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Campus Jacareí Contratada: Daiane Sotoriva. Vigência: 01/08/2026 a 17/11/2026. Assinaturas: Giorgia Yoshiko Rossignolo Suzumura Becker, pela contratante, e Daiane Sotoriva, contratada. EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2025 Objeto: aditamento de vigência Contratant...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Jacareí
EDITAL Nº 36, DE 28 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 24, de 20/03/2026, publicado no DOU em 23/03/2026, realizado no Campus São José do ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São José do Rio Preto
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 158134 Nº Processo: 23060000256202655. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantar e implementar plataforma digital integrada de qualidade de vida e bem-estar no trabalho, destinada aos servidores do Instituto Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endere...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158134
Número do Contrato: 26/2025. Nº Processo: 23060.000461/2024-59. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 03.522.765/0001-80 - CONSTRUTORA LAM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a revisão dos valores contratuais, para restabelecer o equilíbrio econômico - financeiro inicial do ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 158123
Número do Contrato: 10/2026. Nº Processo: 23222.001501/2025-61. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 59.717.553/0006-17 - GRUPO MULTILASER S.A.. Objeto: Acrescer o valor de R$ 1.434,36 (mil quatrocentos e trinta e quatro reais, trinta e seis centavos) ao contrato 10/2026, passando o valor estimado do m...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90570/2026 - UASG 158123 Nº Processo: 23773000041202606. Objeto: Contratação de serviços contínuos terceirizados de CBO 5143-20 - Servente de limpeza; CBO 5174-10 - Porteiro de edifícios; CBO 5174-20 - Vigia; CBO 4110-10 - Assistente Administrativo; (CBO: 6210-05) - Contratação de trabalhador braçal rural e CBO - 7823 05 Motorista de automóveis, a serem exec...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 802/2026 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.000189/2026-01. Inexigibilidade Nº 269/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor em suas unidades, descritas no anexo, associadas às respectivas tensõe...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158137
Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23343.000417/2025-53. Inexigibilidade. Nº 284/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Reajustar o preço de acordo com o ipca acumulado em 12 meses (disponível no site do ibge), no percentual de 4,39% (quatro vírgula ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 158303
Número do Contrato: 90609/2024. Nº Processo: 23346.001122/2024-93. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Relficação de erro material constante do aposllamento nº 05/2026 referente a cláusula quinta - preço.. Vigência: 1...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Muzambinho
EDITAL Nº 23 DE 19 DE JUNHO DE 2026
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, por meio da Direção-geral do Câmpus Pelotas, tendo em vista o Edital nº023, de 21/05/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Visitante do Programa de Pós-graduação em Educação (PPGEdu), no Câmpus Pelotas. Nome Nota Classificação Rosária Ilgenfritz Sperotto 67 1º Livian Lino Net...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Câmpus Pelotas
EDITAL Nº 120, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 078 de 21/05/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Jaguarão. QUÍMICA NOME NOTA CLASSIFICAÇÃO Gessiele Da Silva Corrêa 92 1° Fernanda Karolaine Dutra Da Silva 92 ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
EDITAL Nº 119, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº114, de 18/06/2026, retifica a homologação do resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área de Matemática , no Câmpus Charqueadas. Onde se lê: EDITAL Nº 114 DE 18 DE JUNHO DE 2026 Leia-se : EDITAL Nº 118 DE 18 DE JUNHO DE 2026 Onde se lê: ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Registrador: Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, CNPJ 15.126.437/0020-06. EDITAL Nº 12/2026. Processo nº 23540.017442/2025-40. A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, UNIDADE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA/UFAL), INFORMA O RESULTADO DO CREDENCIAMENTO REGIDO PELO EDITAL 12/2026, CUJO OBJETO É O CREDENCIAME...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Hospital Universitário
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.009421/2026-36. Dispensa Nº 54/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do Evento "50ª Semana Científica Odontológica". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inci...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153028
Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23087.006694/2024-67. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 46.295.883/0001-05 - M COSTA CORREIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste contratual com base no índice de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), conforme previsto na cláusula 7ª do termo de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
aviso de RETIFICAÇÃO
Na publicação do Extrato de Termo Aditivo nº 01 Nº Processo: 23087.005909/2026-94 referente ao Contrato 14/2026 no DOU de 27-04-2026, Seção 3, fls. 41, onde se lê: "O presente contrato vigorará a partir de 15 de abril de 2026 a 06 de janeiro de 2027", leia-se: "O presente contrato vigorará a partir de 15 de abril de 2026 a 14 de outubro de 2026". Em 19 de Junho de 2026. Alessa...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 85, de 18 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNIFAL-MG nº 515/2026, publicada no DOU em 27/03/2026, Seção 2, página 26, bem como pelas competências delegadas pela Portaria UNIFAL-MG nº 1.476, de 11/08/...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos
EDITAL Nº 77, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG, por meio da Pró-Reitoria de Graduação e da Diretoria de Processos Seletivos, torna pública a abertura do processo seletivo para preenchimento de 2.349 (duas mil trezentas e quarenta e nove) vagas ociosas em cursos de graduação da Instituição, para ingresso no segundo semestre letivo de 2026. As vagas serão ofertada...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.079745/2024-18. Dispensa Nº 263/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "mestrado profissional em segurança pública, justiça e cidadania em par...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EXTRATO De TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO ENTRE SI CELEBRAM A UFBA//FAPEX SIPAC 5/2022 Nº Processo: 23066.000884/2022-57. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O 2º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Compromisso Original, que tem como objet...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 Objeto: Aquisição De Material De Consumo Para Os Laboratórios Do CSTR/UFCG Processo Nº 23096.070908/2025-21 Vigência: 22/06/2026 À 22/06/2027 REGISTRO DE PREÇO Nº 52/2026 Fornecedor: Treebuuchet O Comercio De Equipamentos De Protecao Individuais Ltda Cnpj: 08.568.311/0001-63 Item Quant Unid Descrição Dos Itens Unit R$ Total R$ 93 200 P...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
Extratos De Registro De Preços
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 Objeto: Aquisição De Material De Consumo Para Os Laboratórios Do CSTR/UFCG Processo Nº 23096.070908/2025-21 REGISTRO DE PREÇO Nº 47/2026 Fornecedor: Interjet Comercial Ltda Cnpj: 59.403.410/0001-26 Vigência: 19/06/2026 À 19/06/2027 Item Quant Unid Descrição Dos Itens Unit R$ Total R$ 150 100 Litro Ácido Clorídrico Apresentação: Solução...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Saúde e Tecnologia Rural