EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158134

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158134 Número do Contrato: 26/2025. Nº Processo: 23060.000461/2024-59. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 03.522.765/0001-80 - CONSTRUTORA LAM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a revisão dos valores contratuais, para restabelecer o equilíbrio econômico - financeiro inicial do contrato em decorrência de fato do príncipe com o aumento da alíquota incidente sobre o iss para 4%, consistente em r$ 62.615,59 no saldo remanescente contratual, passando o valor do saldo global (remanescente) do contrato para r$ 5.878.803,95 (cinco milhões oitocentos e setenta e oito mil, oitocentos e três reais e noventa e cinco centavos), com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d" c/c art. 134 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 19/06/2026 a 28/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.878.803,95. Data de Assinatura: 19/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2026).