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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
171 atos · página 3 de 8
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 2.276/GAB-REITORIA/IFRR, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000728.2026-61, resolve: Art. 1º Dispe...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
PORTARIA Nº 2.277/GAB-REIT/IFRR, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000734.2026-18, resolve: Art. 1º Dispensar...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
PORTARIA Nº 2.278/GAB-REIT/IFRR, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000733.2026-73, resolve: Art. 1º Exonerar ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
PORTARIA Nº 3.419/IFSP, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23428.000874.2026-99, resolve: Retificar a Portaria nº 2666/IFSP, de 06 de maio de 2...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
PORTARIA Nº 3.420/IFSP, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23427.000644.2026-30, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, BRUNO COSTA DOS...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
PORTARIA Nº 3.412 /IFSP, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.012180.2026-91, resolve: Art. 1º Autorizar a adesão ao Programa de Gestão e D...
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PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 1.798 - Art. 1º Prorrogar o afastamento da servidora Camila Tahis dos Santos Silva, matrícula SIAPE 1...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
PORTARIA Nº 1.831, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando as informações contidas nos Processos nºs 23060.001636/2023-64 e 23060.002851/2025-44, re...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
PORTARIA Nº 1.832, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando as informações contidas nos Processos nºs 23060.001636/2023-64 e 23060.002851/2025-44, re...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
PORTARIA Nº 2.019/IFSertãoPE, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.100356/2024-29, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora SUZANA DE M...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
PORTARIA Nº 2.053/IFSertãoPE, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23304.100275/2026-71, resolve: Art. 1º Designar o servidor TASSIO JOSE GONCALVES GOMES, ocupant...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
PORTARIA REI/IFTO N° 944, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diár...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
PORTARIA REI/IFTO N° 946, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Jessyca Gomes Pereira, matrícula Siape nº 3505012, ocupant...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
PORTARIA REI/IFTO N° 969, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Rejane Marinho de Sousa, matrícula Siape nº 1672490, ocupan...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
PORTARIA REI/IFTO N° 943, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Alexandre Mariano de Souza Junior, matrícula Siape nº 108630...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
PORTARIA IFTM REITORIA N° 1.997, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.005162/2026-15, resolv...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
PORTARIA Nº 1.917/REITORIA/IFTM, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, re...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de Pessoal nº 280, de 20 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 22 de maio de 2026, Seção 2, página 26, que trata da autorização de afastamento do país do servidor Eduardo Carvalho Sousa, Diretor de Avaliação da Educação Básica - Daeb: Onde se lê: [...] de 21 a 26 de junho de 2026. Leia-se: [...] de 20 a 26 de junho de 2026. MANUEL FERNANDO PALACIOS...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
PORTARIA GR Nº 468, de 16 de Junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais que lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.015841/2026-18, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 10 de junho de 2026, JOSÉ EDSON FERREIRA LIMA, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas
PORTARIA N° 1.357, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
PORTARIA Nº 744, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear, com fundamento no inci...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA Nº 739, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.990/2014 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear,...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA SRH N° 1.158, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições e atendendo ao que consta no processo nº 2...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
PORTARIA Nº 172, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no Processo n. 23507.002939/2026-51, resolve: Art. 1º Designar o servidor RODRIGO CAPISTRANO CAMURCA, Matrícula SIAPE:...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri