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PortariaSeção 2 · Edição 114 · Pág. 21

PORTARIA REI/IFTO N° 944, DE 16 DE JUNHO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Texto integral

PORTARIA REI/IFTO N° 944, DE 16 DE JUNHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e pela Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações constantes do Processo nº 23235.004904/2026-01, resolve: Art. 1º Ceder o servidor Rodrigo Fagundes Gomes, matrícula Siape nº 2270539, ocupante do cargo de auxiliar de biblioteca, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal do Tocantins, lotado no Campus Dianópolis, para o exercício da função gratificada de coordenador de Apoio ao Gabinete da Direção-geral, código FG-1, vinculado ao Instituto Federal Sul-rio-grandense - IFSUL. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 6º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM