Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
171 atos · página 2 de 8
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHO Nº 39, de 19 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em v...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
PORTARIA Nº 807, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das suas atribuições legais, de acordo com o art. 93, II da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
PORTARIA Nº 315/IFFLU, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. e o que consta no Processo nº 23319...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
PORTARIA Nº 1.992 - REIT/IFG, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000490/2026-17, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Carg...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
PORTARIA Nº 1.996 - REIT/IFG, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em caráter de medida cautelar, conforme art. 45, da Lei nº 9.784, de 25 de janeiro de 1999, considerando o q...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
PORTARIA N° 2.468 - GAB-REIT/REIT/IFMA, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.0272...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
PORTARIA Nº 2.101/SRDA/GAB/RTR, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23196.001169.2026-80, resolve: Art. 1º Designar a servidora PATRICIA OLIVE...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
PORTARIA Nº 2.104/SRDA/GAB/RTR, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23747.000744.2026-43, resolve: Art. 1º Designar o servidor DOUGLAS GABRIEL...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
PORTARIA Nº 2.111/SRDA/GAB/RTR, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23749.001103.2026-96, resolve: Art. 1º Designar a servidora SANDRA MARIA D...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
PORTARIA Nº 731, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1° Designar o servidor WAGNER ANTONIASSI, SIAPE 1846227, CPF ***781481**, RG **214* ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
PORTARIA N° 2.903, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Formiga › Diretoria de Administração e Planejamento › Seção de Planejamento e Orçamento
PORTARIA N° 2.904, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Formiga › Diretoria de Administração e Planejamento › Seção de Planejamento e Orçamento
PORTARIA Nº 3.261 PROGEP/IFNMG, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23393.001490/2026-38, resolve: Autorizar o Afasta...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
PORTARIA Nº 3.263 PROGEP/IFNMG, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23392.000895/2026-69, resolve: Autorizar o Afasta...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
PORTARIA Nº 3.337/REITORIA/IFPA, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Process...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
PORTARIA Nº 3.318/REITORIA/IFPA, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Process...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
PORTARIA Nº 5.302 /IFPR, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.008667/2026-61, resolve: Dispensar o servidor EVERALDO DOS SANTOS, ocupante d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
PORTARIA Nº 5.595/IFPR, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.008112/2026-10, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CRISLAINE DE FATI...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
PORTARIA N° 1.616 RE/IFRN, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.003732.2026-43, de 18 de junho de 2026, resolve: EXONERAR a servidora NADJA MARIA DE LIMA COSTA, Matrícula Siape nº 3103007, do cargo de confiança de Diretora de Implantação do C...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
PORTARIA N° 1.618 RE/IFRN, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.003732.2026-43, de 18 de junho de 2026; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1616/2026 - RE/IFRN, de 19 de junho de 2026, resolve: NOMEAR a servidora NADJA MARIA DE LI...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
PORTARIA N° 1.619 RE/IFRN, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.003736.2026-21, de 18 de junho de 2026, resolve: EXONERAR a servidora AYLA MÁRCIA CORDEIRO BIZERRA, Matrícula Siape nº 1937164, do cargo de confiança de Diretora de Implantação d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
PORTARIA N° 1.620 RE/IFRN, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.003736.2026-21, de 18 de junho de 2026; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1619/2026 - RE/IFRN, de 19 de junho de 2026, resolve: NOMEAR a servidora AYLA MÁRCIA CORDE...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
PORTARIA Nº 1.631, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23137.001195.2026-11, de 8 de junho de 2026; resolve: AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor ALUISIO IGOR REGO FONTES, Matrícula Siape nº 1000209, pertencente ao Quadro Permanente deste In...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
PORTARIA N° 1.914 IFRJ, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo n° 23270.001905/2026-60, resolve: Art. 1º Autorizar, com base no art. 26-A da Lei N. º...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro