PORTARIA Nº 3.318/REITORIA/IFPA, DE 18 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 3.318/REITORIA/IFPA, DE 18 DE JUNHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011877/2026-41, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor EBTT/Área: Zootecnia, Classe/Nível B001, Código de Vaga nº 0838722, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora KARLYENE SOUSA DA ROCHA, SIAPE nº 1996412, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 15 de junho de 2026. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 3.319/REITORIA/IFPA, DE 18 DE JUNHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012230/2026-16, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora KARLYENE SOUSA DA ROCHA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1996412, SIAPECAD nº 02394080, lotada no(a) Campus Altamira, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Altamira, UORG-893. Art. 2º Efeitos a partir de 15 de junho de 2026. Art. 3º Tornar sem Efeito a Portaria nº 3288/REITORIA/IFPA, de 17 de junho de 2026, publicada no DOU em 18 de junho de 2026, Seção 2, Página 24. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 3.329/REITORIA/IFPA, DE 18 DE JUNHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.013544/2023-49, resolve: Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando a continuidade da apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.013544/2023-49, composta pelos servidores abaixo relacionados: - CÁSSYO LIMA SANTOS, Professor EBTT, SIAPE 1125329, PRESIDENTE; - SUSAN KARLA ACOSTA DE MATTOS, Administradora, SIAPE 0820804, MEMBRO; - DANIELLA DE ALMEIDA CAVALCANTE, Assistente em Administração, SIAPE 3084409, MEMBRO; - JERUSA AINOA PALHETA DE SOUZA CARDOSO, Assistente em Administração, SIAPE 3023450, SUPLENTE. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. ANA PAULA PALHETA SANTANA