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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
377 atos · página 13 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155904
Número do Contrato: 23/2025. Nº Processo: 23760.007272/2024-10. Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 50.914.934/0001-07 - DB CURITIBA - DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de alteração quantita...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155904
Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23760.006543/2022-58. Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 370/2026 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.040951/2025-25. Pregão Nº 90014/2026. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 13.063.339/0001-89 - MOLECULARSR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços por escopo de medicina nuclear para realização de exames de cintilografia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155021
Número do Contrato: 938/2023. Nº Processo: 23537.027769/2023-17. Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 55.790.072/0002-52 - VANTIVE HEALTH BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses, com início na data de 27/06/2...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155021
Número do Contrato: 1021/2024. Nº Processo: 23537.001795/2022-34. Concorrência. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 42.035.255/0001-30 - MLQ ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo de r$ 355...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155021
Número do Contrato: 457/2024. Nº Processo: 23537.005896/2023-65. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 53.189.611/0001-96 - CLINICA DE PSICOLOGIA E NEUROPSICOLOGIA JOSEANE BRANT LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste, a partir de 09/07/2026, de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155022
Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23536.004513/2025-11. Inexigibilidade. Nº 90037/2025. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 10.734.681/0001-75 - SUPPORTCARE TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/05/2026 e encerramento em 28/05/2027, com fundam...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFPE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2020 - UASG 155022
Nº Processo: 23536.014322/2020-45. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Rescisão do contrato 24/2020 em 28/02/2026. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 28/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2026).
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFPE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90057/2026 - UASG 156654 Nº Processo: 23860013987202645. Objeto: Aquisição de PRODUTOS PARA SAÚDE: CATETER VENOSO CENTRAL DE INSERÇÃO PERIFÉRICA (PICC) DUPLO LÚMEN 6 FR . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90059/2026 - UASG 156654 Nº Processo: 23860011523202602. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS - PARTE I. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90059-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 156654 Nº Processo: 23860027222202510. Objeto: Contratação de serviço especializado para a realização de testes de constância, controle de qualidade, medidas de radiação de fuga e levantamento radiométrico nos equipamentos de diagnóstico por imagem e seus respectivos ambientes de instalação/operação e arredores.. Total de Itens Licitados: 2...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155180
Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23542.002786/2022-91. Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 10.734.681/0001-75 - SUPPORTCARE TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/07/2026 e encerramento...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 155914
Nº Processo: 23769.001631/2026-15. Pregão Nº 90012/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em solução de gerenciamento de frota para atender a necessidade de manutenção e abas...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Alcides Carneiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.006853/2026. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - GA (Dietas Enterais) - Reedição. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90029-2026. Entrega das Propos...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Alcides Carneiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 22/2026 - UASG 155915
O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, Kit para CISH e lâmina para imuno-histoquímica. Conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Antônio Pedro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 155915 Nº Processo: 23818001382202627. Objeto: Aquisição de Insumos para Terapia Infusional.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90035-2026. Entrega das Propostas: a part...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Antônio Pedro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90036/2026 - UASG 155915 Nº Processo: 23818017183202510. Objeto: Aquisição de produtos para saúde - histoquímica. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 22/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303,, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90036-2026. Entrega das Propostas: a partir de ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Antônio Pedro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90037/2026 - UASG 155915 Nº Processo: 23818004807202650. Objeto: Prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra qualificada e fornecimento de materiais e equipamentos de apoio operacional, incluindo rádios comunicadores e sistema de controle de atividades de vigilância, com registro de ocorrências e operação...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Antônio Pedro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155016
Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 23529.003015/2024-51. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajuste. Vigência: 17/04/2025 a 16/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.993,61. Data de Assinatura: 16/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2026).
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFGD
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 155016
Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23529.005350/2021-41. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 02.282.245/0001-84 - PRESTA CONSTRUTORA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação. Vigência: 06/02/2023 a 05/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.653.867,57. Data de Assinatura: 16/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/06/2026).
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFGD
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 155016 Nº Processo: 23529.018152/2025. Objeto: Aquisição de Medicamentos Injetáveis. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90014-2026. Entreg...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFGD
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155009
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23522.037749/2024-02. Pregão. Nº 90077/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 32.929.819/0007-10 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2026 - UASG 155908
Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 23764.010053/2025-69. Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/07/2026 e encerramento em 14/07/2027; e, ajusta...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Côrrea Júnior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155010
Número do Contrato: 47/2023. Nº Processo: 23523.024736/2022-93. Pregão. Nº 57/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 28.821.953/0001-30 - ANESTHEMEDIC SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23 de junho de 2026 e encerramento em 22 de junho...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís