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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 22 de junho de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 114 · Pág. 61

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2026 - UASG 155908

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Côrrea Júnior

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2026 - UASG 155908 Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 23764.010053/2025-69. Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/07/2026 e encerramento em 14/07/2027; e, ajustamento da extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, a qual será comunicada formalmente pela contratante com, no mínimo, 45 (quarenta e cinco) dias de antecedência da data em que se pretende cessar a execução, sem que assista à contratada direito à indenização. Fundamento Legal: Art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 15/07/2026 a 14/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.072.944,27. Data de Assinatura: 18/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2026).