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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
377 atos · página 11 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026-PROGEPE/UFRPE
Nº. Processo: 23082.036345/2025-09 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de Educação - DED/Sede. Contratado: MAYARA SEQUEIRA DA SILVA. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas semanais. Retribuição: Professor As...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
edital
PRORROGAÇÃO de validade dos Concursos Públicos de Provas e Títulos O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e estatutárias, torna público que estará prorrogado por mais 01 (um) ano, a validade dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, cujos resultados foram homologados através dos seguintes editais: - Edital n.º 44 de 02/07/2025 publicado no ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de resíduos de serviços de saúde (RSS), gerados pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. SANDRO VALERIO GONCALVES...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações
EXTRATOS DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 6445/2026. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e Victor Gustavo Oliveira Evangelho. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Visitante. Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe B, Professor Adjunto, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2026 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.011005/2026-68. Dispensa Nº 266/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "Laboratório de jogos analógicos", financiado pela emend...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2026 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.014216/2026-52. Dispensa Nº 262/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de extensão intitulado "Inovateia Lab Saúde: Inovação aberta em saúde e soluções para o setor p...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Convênio 2023/0131. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CELESC Distribuição S.A. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Prorrogação do prazo. Vigência: vigorará até 01/10/2027. Data de Assinatura: 03/06/2026. Processo UFSC: 23080.064403/2023-34. Entidades. Assinam: Roberto Kinceler e Leonardo Fr...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 189/2025. Nº Processo: 23080.051007/2025-17. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de apostilamento 01/2026 ao contrato 189/2025. Processo: 23080.051007/2025-17. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 99/2026. Nº Processo: 23080.052758/2023-81. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 01.191.323/0001-72 - HOT SWAP INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste dos itens contratados com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente passando o valor anual estimado da contratação d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 89/2022. Nº Processo: 23080.025217/2021-18. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 04.298.489/0001-80 - ROMARCK GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos itens contratados com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente sendo que o valor estimado an...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 88/2022. Nº Processo: 23080.049423/2021-13. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 25.229.768/0001-62 - ECOSAN SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos itens contratados com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente sendo que o valor estimado anual da contratação passa...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 72/2025. Nº Processo: 23080.011010/2025-90. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de apostilamento 01/2026 ao contrato 072/2025. Processo: 23080.011010/2025-90. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor g...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 191/2024. Nº Processo: 23080.069787/2024-62. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de apostilamento 03/2026 ao contrato 191/2024. Processo: 23080.011048/2026-43. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 173/2024. Nº Processo: 23080.067012/2024-52. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Termo de apostilamento 02/2026 ao contrato 173/2024. Processo: 23080.011048/2026-43. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor globa...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
extrato de termo aditivo
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO DE USO ONEROSO DA UFSM 004/2025 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (UFSM), inscrita no CNPJ. nº 95.591.764/0001- 05, sediada na Cidade Universitária, Santa Maria/RS, neste ato representada pelo seu representante legal, outorga a Concessão onerosa de área física de 123 m² de área útil, referente à Lancheria da UFSM, Campus Cac...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
aviso de RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO em 18/06/2026 do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 033/2021 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP), assinado em 07 de julho de 2021. Objeto: ANÁLISES QUÍMICAS DE METAIS PESADOS, SEMIMETAIS E COMPOSTOS ORGÂNICOS EM AMOSTRAS DE ALIMENTOS, SOLOS, SEDIMENTOS E ÁGUAS, o contrato fica prorroga...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153164
Número do Contrato: 63/2025. Nº Processo: 23081.007261/2025-60. Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 35.132.037/0001-58 - L SOUZA LEAES ENGENHARIA LTDA. Objeto: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados do dia 01/07/2026, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 1...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 153164 Nº Processo: 23081069012202649. Objeto: Registro de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PROJEÇÃO E FILMAGEM para atender as demandas de eventos a serem realizados no Centro de Convenções da UFSM. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 à...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 132/2025. Nº Processo: 23089.024416/2025-52. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da cláusula 4ª (quarta) do contrato 132/2025. O valor global permanece se...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90036/2026 - UASG 153031 Nº Processo: 23089003014/26-14. Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada para de confecção e fornecimento de crachás para os Campi da Universidade Federal de São Paulo. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - 5° Andar - Divisão de Compras, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90063/2026 - UASG 153031 Nº Processo: 23089041581202579. Objeto: Aquisição de Materiais Médicos e Pedagógicos para os cursos de Medicina (4º e 5º ano), Cirurgia e Pediatria do Campus São Paulo. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 90034/2026. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90034/2026. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de 6 (seis) elevadores e 02 (duas ) plataformas elevatória vertical com cobertura ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Campus Guarulhos
EDITAL Nº 485 DE 19 DE JUNHO DE 2026
retificação do anexo I do edital nº 369 Processo: 23089.010224/2026-40 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, publicada em D.O.U. de 12/09/2017, resolve: Retificar o Anexo I do Edital nº 369 de 10 de junh...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
EDITAL Nº 483 DE 19 DE JUNHO DE 2026
Retificação do Edital nº 403 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, publicada em D.O.U. de 12/09/2017, resolve: Retificar o Edital nº 403 de 10 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 17...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas