Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
377 atos · página 10 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.034645/2025-08 / Convênio nº 70/2026-UFPE firmado em 16/02/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA, NIF: 501082522. / OBJETO: O acordo regula a proposta de tese de Doutoramento da aluna Thania Maion de Souza Melo, entitulada "Desenvolvimento de um produto cárneo de carne de Buffalo empanado com farinhas vegetais funci...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.064745/2025-71 / Convênio nº 74/2026-UFPE, firmado em 13/03/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI ROMA "FORO ITALICO", Partita IVA 07589431001 / OBJETO: A UFPE e UNIROMA4 concordam em promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: intercâmbio de estudante...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.018293/2026-62 / Convênio nº 75/2026-UFPE firmado em 13/04/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a FUNDAÇÃO GIMM - GULBENKIAN INSTITUTE FOR MOLECULAR MEDICINE, Pessoa Coletiva Número: 517706156 / OBJETO: Estágio de Marcos Vinícius Cosme, matriculado na UFPE onde desenvolve o projeto "Peptídeos racionalmente modificados: potencial contra arboviroses" ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.090605/2025-57/ Convênio nº 76/2026-UFPE firmado em 20/02/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e o FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAPITAL HUMANO, regulado Pelo Decreto Lei no. 18/2024 de 22 de março, localizado no Edificio Grand Ruku, Rua 25 de abril, Colmera Díli Timor-Leste./ OBJETO: O presente Protocolo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimen...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.081495/2025-35/ Convênio nº 71/2026-UFPE firmado em 25/03/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e o L'INSTITUT NATIONAL POLYTECHNIQUE DE TOULOUSE, SIREN: 193113818/ OBJETO: O presente acordo é destinado a implementar e desenvolver a cooperação entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Institut National Polytechnique Toulouse nas disciplinas de ens...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.057484/2025-81 / Convênio nº 72/2026-UFPE firmado em 04/02/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e o L'ÉCOLE NATIONALE SUPÉRIEURE DES MINES D'ALÈS, SIRET: 18009202500113/ OBJETO: A UFPE e l'École nationale supérieure des mines d'Alès concordam em promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriad...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.057484/2025-81 / Convênio nº 73/2026-UFPE firmado em 14/04/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e o L'ÉCOLE NATIONALE SUPÉRIEURE DES MINES D'ALÈS, SIRET: 18009202500113/ OBJETO: O presente Acordo visa a estabelecer o intercâmbio acadêmico de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação através do/a Diretoria de relações internacionais da UFPE e do/a Ecole ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
EXTRATO DE Termo Aditivo
Processo nº 23076.086351/2021-79/ 8° Termo Aditivo ao Convênio nº 41/2022-UFPE, firmado em 02/06/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, EBSERH, CNPJ: 15.126.437/0016-20, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Prorrogar a vigência do convênio para 08/12/2026; atualizar o Plano de trabalho, com ajustes no Período e no Cronograma de execução, sem alterar o Orçam...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153103
Número do Contrato: 41/2025. Nº Processo: 23077.040760/2025-28. Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 38.461.056/0001-16 - EXECUTE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo no valor de 4,51% do saldo inicial.. Vigência: 15/06/2026 a 07/10/2026. Valor Total Atualizado do C...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153103
Número do Contrato: 8072/2021. Nº Processo: 23077.075909/2026-71. Dispensa. Nº 60013/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 8072.21.1421 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Retificação
No extrato do Convênio Específico nº 25/2026, processo SEI nº 23079.241564/2025-59, publicado na Edição nº 105 do DOU, de 09/06/2026, na Seção 3, página 66. Onde se lê Data de assinatura: 02 de junho de 2028 Leia-se Data de assinatura: 02 de junho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo SEI nº 23079.259866/2024-01 Espécie: Convênio nº 26/2025 Objeto: a retificação, por erro material, da Cláusula 4ª do Convênio Específico 26/2025 (5391471), celebrado entre a Fundação Universitária José Bonifácio (Fundação de Apoio) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (Unidade Executora), a fim de constar o prazo efetivamente pactuado pelas partes no Plano d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO de Convênio
Nº Processo: 23079.250071/2023-48 Instrumento Jurídico: Convênio Ref. nº 0348/23 Concedente: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - Finep, CNPJ: 33.749.086/0001-09 Convenente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, CNPJ: 33.663.683/0001-16 Coexecutor: CENTRO ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO de Contrato
Nº Processo: 23079.214715/2026-87 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 27949. Contratante: WSP CONSULTORIA E PROJETOS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 00.636.794/0010-75. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/000...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO de Contrato
Nº Processo: 23079.217005/2026-17 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 014/2026. Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15 Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O objeto d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE ACORDO
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional Proc. 23079.208317/2026-21 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e CUT. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes. Data de assinatura: 14/05/2026 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , a Superintendente de Relações Internacionais, Professora Andrea Lima Belfo...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153149
Número da ata: 31/2024. Nº Processo: 23079.250530/2023-93. Contratante: INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.162.720/0001-53 - TAMANDARÉ TECHNOLOGY. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro conforme artigos 136 da Lei 14.133/21 considerando o interesse na continuidade dos serviços prestados pela empresa...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências da Saúde › Instituto de Psiquiatria
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA - UFRJ Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90009/, processo 23079. 2025226550/2025-13 - Contratante - Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro - empresas vencedoras do certame: 20.473.312/0001-20 - A C P DA SILVA QUINOY COMERCIO E SERVICOS Ltda, R$ 32.960,00 - itens 27 e 28; 06.965.07...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências da Saúde › Instituto de Psiquiatria
EDITAL Nº 760, DE 18 DE JUNHO DE 2026
Seleção ao Curso de Mestrado - Turma de 2027 De ordem da Senhora Vice-Diretora do Instituto de Psicologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profª. Maria de Fátima Carneiro Dysman Gomes e de acordo com a legislação e regimentos torna público que estarão abertas, de 13 de julho de 2026 a 11 de agosto de 2026, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Filosofia e Ciências Humanas › Instituto de Psicologia
EDITAL Nº 761, DE 18 DE JUNHO DE 2026
Seleção ao Curso de Doutorado - Turma de 2027 De ordem da Senhora Vice-Diretora do Instituto de Psicologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profª. Maria de Fátima Carneiro Dysman Gomes e de acordo com a legislação e regimentos em vigor, torna público que estarão abertas, de 13 de julho de 2026 a 11 de agost...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Filosofia e Ciências Humanas › Instituto de Psicologia
EDITAL Nº 755, DE 18 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PRECEPTORIA DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA DA UFRJ-MACAÉ - PRODEPS 2026 A Coordenação do Curso de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ-Macaé, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para Preceptoria do Internato do Curso de Medicin...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé › Coordenação do Curso de Graduação em Medicina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153115
Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23079.201520/2022-43. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 37.082.851/0002-11 - T.S.A. DE PAIVA COMERCIO E TRANSPORTE DE GLP LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.201520/2022-43, e tem por objeto reaju...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153165
Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 23082.033084/2023-03. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 06.272.575/0048-03 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 23/2024, por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor do serviço pela variação do índic...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, técnico e operacional, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. RAFAEL ALVES MARINO Pregoeiro (...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco