EXTRATO de Contrato

EXTRATO de Contrato Nº Processo: 23079.217005/2026-17 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 014/2026. Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15 Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos de gAssistência Técnica na Violação da Patente No PI0211263-9h, que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - POLI - 28031 Valor Total: R$ 165.000,01 (cento e sessenta e cinco mil reais e um centavo) Vigência: 42 (quarente e dois) dias Data de Assinatura: 03/06/2026 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.