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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
180 atos · página 7 de 8
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 20-09/2026
NOTIFICAÇÕES DE COMPARECIMENTO E AUTOS DE INFRAÇÃO O Capitão dos Portos do Paraná, Capitão de Mar e Guerra MAURÍCIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, torna público a quem interessar o presente EDITAL, que constam Notificações de Comparecimento (NC), provenientes da OPERAÇÃO VERÃO 2026, Aguardando Entrega, Apresentação de Defesa Prévia, bem como de Autos de Infração ju...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania dos Portos do Paraná
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20-05/2026
ATO NOTIFICAÇÕES DE COMPARECIMENTO E AUTOS DE INFRAÇÃO O Capitão dos Portos do Paraná, Capitão de Mar e Guerra MAURÍCIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, torna público a quem interessar o presente EDITAL, que constam Notificações de Comparecimento (NC), provenientes da OPERAÇÃO VERÃO 2026, Aguardando Entrega, Apresentação de Defesa Prévia, bem como de Autos de Infraçã...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania dos Portos do Paraná
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 20-08/2026
NOTIFICAÇÕES DE COMPARECIMENTO E AUTOS DE INFRAÇÃO O Capitão dos Portos do Paraná, Capitão de Mar e Guerra MAURÍCIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, torna público a quem interessar o presente EDITAL, que constam Notificações de Comparecimento (NC), provenientes da OPERAÇÃO VERÃO 2026, Aguardando Entrega, Apresentação de Defesa Prévia, bem como de Autos de Infração ju...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania dos Portos do Paraná
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20-04/2026
NOTIFICAÇÕES DE COMPARECIMENTO E AUTOS DE INFRAÇÃO O Capitão dos Portos do Paraná, Capitão de Mar e Guerra MAURÍCIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, torna público a quem interessar o presente EDITAL, que constam Notificações de Comparecimento (NC), provenientes da OPERAÇÃO VERÃO 2026, Aguardando Entrega, Apresentação de Defesa Prévia, bem como de Autos de Infração ju...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania dos Portos do Paraná
edital
AVISO DE Reconvocação (AR) PARA o processo seletivo simplificado (pss) MILITAR DA RESERVA DE 2ª CLASSE DA MARINHA (RM2), em NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE (Medicina) O Comandante do 9° Distrito Naval, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura do período de inscrição para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para Reconvocação de Oficial para Reserva de 2 a classe da Marinha (RM...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 9º Distrito Naval
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 788310 Nº Processo: 63043001013202667. Objeto: Aquisição de Viatura tipo PICK-UP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Ramos, S/n, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788310-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2026 às 08h00 no s...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 9º Distrito Naval › Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 731050
Nº Processo: 63107.000416/2024-35. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: BATALHAO NAVAL. Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevador thyssen com 3 paradas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2026. Valor Total: R$ 12.480,00. Data...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Material de Fuzileiros Navais › Batalhão Naval
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 730012
Nº Processo: 63107.050818/2025-61. Pregão Nº 90007/2026. Contratante: BATALHÃO NAVAL. Contratado: 11.033.129/0001-12 - ENGEPARK OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de reforma do rancho, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/06/2026 a 03/...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 731050
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 63107.000416/2024-35. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: BATALHAO NAVAL. Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir 13/06/2026 até 13/06/2027, podendo ser prorrogado sucessiv...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Material de Fuzileiros Navais › Batalhão Naval
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 742050 Nº Processo: 63229001678202511. Objeto: Aquisição de Produtos Químicos . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90032-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2026 às 09h00 n...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo › Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 742050 Nº Processo: 3228.003784202540. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para adequação e modernização dos ambientes laboratoriais e de apoio da Superintendência de Sistemas de Separação Isotópica.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Univers...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo › Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2026-13/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2026-13/00. Nº Processo: 63031.001619/2026-31 Dispensa de licitação Nº 24/2026. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 16.437.942/0001-71, EMPRESA RED TECH EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa para prestação de serviço de gerenciamento de manutenção de veículos junto ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Base Naval da Ilha das Cobras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2026-13/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2026-13/00. Nº Processo: 63031.001619/2026-31 Dispensa de licitação Nº 24/2026. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 13.754.000/0001-29, G4 SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS AGRÍCOLAS LTDA-ME. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa para prestação de serviço de gerenciamento de ma...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Base Naval da Ilha das Cobras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40015/2023-16/02 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2023-16/00 . Nº Processo: 23243.002866/2022-11. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 02.558.157/0001-62 TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO). Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n° 40015/2023-16/00, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/03/2026 a 27/09/2028...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Base Naval da Ilha das Cobras
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 751212 Nº Processo: 63999.000109/2026. Objeto: Contratação de serviço para retirada, transporte e destinação final de resíduos e misturas oleosas dos navios subordinados ao Grupamento de Navios Hidroceanográficos (GNHo).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/06/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Hidrografia e Navegação › Base de Hidrografia da Marinha em Niterói
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UNIÃO, por intermédio da Diretoria de Portos e Costas, com fundamento nos arts. 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021, c/c o item 11 do Aviso de Contratação Direta nº 18/2025, referente à Dispensa Eletrônica nº 56/2025 - UASG 752000, NOTIFICA a empresa SO BATERIAS - COMERCIO DE BATERIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.469.275/0001-16, acerca da abertura do Processo Administrat...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Portos e Costas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 767100 Nº Processo: 63421000031202677. Objeto: Contratação de serviços funerários (inclusive com o material necessário ao sepultamento) de embalsamamento, conservação e/ou restauração de cadáveres e serviços funerários e de transporte de corpos, necessários ao translado de militares ativos e inativos, seus dependentes e servidores civis, vi...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Assistência Social › Serviço de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 762400 Nº Processo: 63099000718202611. Objeto: Aquisição das Referências Bibliográficas.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Alte Sylvio de Noronha S/n Castelo, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a pa...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Escola Naval › Veleiro Oceânico João das Botas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 762400 Nº Processo: 63099.002673/2026. Objeto: Aquisição de materiais para modalidades e uso esportivo, materiais diversos e variados, materiais para exercícios resistidos e cíclicos.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Alte Sylvio de Noronha S/n Castelo, Castelo - Rio de J...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Escola Naval › Veleiro Oceânico João das Botas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 765741 Nº Processo: 63071000007202655. Objeto: Aquisição de excipientes farmacêuticos. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 22/06/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/0...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Logístico de Saúde › Laboratório Farmacêutico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765706
Número do Contrato: 90062/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90062/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 23.750.652/0001-49 - CLINICA LORRAINE FISIO EIRELI. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Sanatório Naval de Nova Friburgo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765706
Número do Contrato: 90057/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90057/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 36.556.455/0001-35 - NOVAES & VESCOVI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da ma...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Sanatório Naval de Nova Friburgo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765706
Número do Contrato: 90067/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90067/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 42.473.598/0001-86 - RAFAELA NOGUEIRA MOTHE HERINGER 08591681746. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Sanatório Naval de Nova Friburgo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765706
Número do Contrato: 90055/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90055/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 03.143.456/0001-07 - INSTITUTO DE OLHOS DE TERESOPOLIS MARTINS LLACER LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema...
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