Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
180 atos · página 5 de 8
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160477
Nº Processo: 64031002387202359. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 29.253.764/0001-70 - FREIRE E RUIVO SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto: Recisão unilateral por ser lançado em duplicidade sendo correto o contrato nr 00013/2023 com vigente de 18/12/2023 a 18/12/1018.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 2...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 2º Batalhão de Engenharia de Combate
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160395 Nº Processo: 64286.004015/2026. Objeto: Aquisição de materiais de eventos para o Comando do CMS (Comando Militar do Sul).. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 23/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas 562 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160395-5-90004-2026. Entre...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › Comando do Comando Militar do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160396
Número do Contrato: 34/2024. Nº Processo: 64327001229202447. Concorrência. Nº 90007/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: 09.284.219/0001-34 - DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção da cobertura da quadra do colégio militar porto alegre - área 2, em porto alegre - rs. Vigência: 02/06/2026 a 15/02/2027. Valor Total Atu...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 3
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160423 Nº Processo: 64595001990202681. Objeto: Eventual aquisição de material farmacológico em proveito do HGU Santiago e demais OMs integrantes do GCALC da 1ª Bda C Mec.. Total de Itens Licitados: 243. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Bento Goncalves, 2500 - Jardim Das Palmeiras, - Santiago/RS ou https://www.gov.br/comp...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Santiago
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160400
Número do Contrato: 46/2025. Nº Processo: 64658.004583/2025-62. Inexigibilidade. Nº 104/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 92.815.000/0001-68 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 21/06/2026 a 20/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Policlínica Militar de Porto Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160368 Nº Processo: 64153.001843/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em instalação e manutenção de Postos de Combustíveis.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 16h30. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita, - NOVA SANTA RITA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-90002-2026. Ent...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › 3º Grupamento Logístico › 3º Batalhão de Suprimento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 160222
Nº Processo: 64154.002386/2026-61. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: 5. BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 28.677.435/0001-94 - RUDOLPH RESEARCH ANALYTICAL BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE I. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de polarímetro para o liab do 5° batalhão de suprimento,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › 5º Batalhão de Suprimento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 160521
Nº Processo: 64159,005599/2025-13. Inexigibilidade Nº 36/2026. Contratante: 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 02.328.280/0002-78 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Contratação para a distribuição de energia elétrica para a 3ª bia aaae. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/06/2026 a . Valor Total: R$ 192.586,0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160407 Nº Processo: 64079002742202696. Objeto: Contratação de empresa especializada em Exploração Comercial (Cantina), classificados como atividade de apoio pela Portaria nº 1.233, de 11 de maio de 2012, do ministério da Defesa. A cessão de uso de parte de imóvel da União sob jurisdição do Exército Brasileiro, por meio do 29º Batalhão de In...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 6ª Brigada de Infantaria Blindada › 29º Batalhão de Infantaria Blindado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 160411
Nº Processo: 64072005303202603. Inexigibilidade Nº 126/2026. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 40.064.639/0001-55 - GASPARY CLINICA MÉDICA LTDA. Objeto: Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 6ª Brigada de Infantaria Blindada › 7º Batalhão de Infantaria Blindado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160402
Nº Processo: 64035.000637/2026-29. Inexigibilidade Nº 547/2026. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratacao de uso do sistema de distribuicao de energia eletrica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total: R$ 327.60...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › 6º Batalhão de Engenharia de Combate
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160433 Nº Processo: 64095001668202692. Objeto: Contratação de serviços de Manutenção de Bens e Moveis. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 22/06/2026 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, Centro - São Leopoldo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-90004-2026. Entrega ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 8ª Brigada de Infantaria Motorizada › 19º Batalhão de Infantaria Motorizado
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-05-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 57.700,00. Leia-se: Valor Total: R$ 60.142,12. Onde se lê: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 13 de maio de 2026 até 13 de maio de 2027, podendo ser prorrogados sucessivamente, respeitada...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria de Fabricação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 160285
Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 64004.02751/2023-16. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 40.357.735/0001-91 - BRASTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorogação do prazo de entrega e vigência do contrato original. Vigência: 12/06/2026 a 14/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.263,...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria de Fabricação › Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160084 Nº Processo: 64257001267202632. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de gerenciamento de inscrições, processamento de dados e geração de resultados do Concurso de Admissão ao Colégio Militar do Recife 2026/2027. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.visconde...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Recife
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90.079/2025 - UASG 160129
Nº Processo: 64511007684202550 INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Serviços Postais - Esa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Por não ter sido publicado em data oportuna. Vigência: Prazo indeterminado. Valor Total: R$ 66.000,00....
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Técnica Militar › Escola de Sargentos das Armas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90016/2026 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.011651/2026-95. Pregão Nº 90012/2026. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 13.642.117/0001-10 - SUPER URGENTE TRANSPORTE AEREO E RODOVIARIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de despacho de carga/encomenda via aérea - nacional, por empresa especializada, em condições de segurança e sigilo, envolvendo transporte...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Técnica Militar › Escola de Sargentos das Armas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160009
Nº Processo: 64610.000981/2024-75. Pregão Nº 101/2023. Contratante: 12º CGCFEX - CONTROLE PATRIMONIAL E CUSTOS. Contratado: 09.597.251/0001-70 - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. Objeto: Compra e venda de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre - ACL, conforme as regras e procedimentos da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, leg...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria de Economia e Finanças › 12º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160009
Nº Processo: 64610.002830/2024-5. Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: 12º CGCFEX - CONTROLE PATRIMONIAL E CUSTOS. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Contratação por meio de inexigibilidade de serviços de fornecimento e distribuição de energia energia elétrica - fornecimento mercado regulado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria de Economia e Finanças › 12º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160009
Nº Processo: 64610.002861/2025-93. Dispensa Nº 17/2025. Contratante: 12º CGCFEX - CONTROLE PATRIMONIAL E CUSTOS. Contratado: 44.201.617/0001-40 - ASP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de outsourcing de impressão.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/11/2025...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria de Economia e Finanças › 12º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160009
Nº Processo: 64610.002466/2025-19. Dispensa Nº 18/2025. Contratante: 12º CGCFEX - CONTROLE PATRIMONIAL E CUSTOS. Contratado: 57.951.557/0001-25 - ALVO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de dedetização, nas condições estabelecidas no termo de referência. Desratização geral dos almoxarifados, depósitos, coberturas das edificações e em t...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria de Economia e Finanças › 12º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160009
Nº Processo: 64610.002029/2025-97. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: 12º CGCFEX - CONTROLE PATRIMONIAL E CUSTOS. Contratado: 37.180.632/0001-94 - ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de conservação e limpeza, asseio e higienização predial, saneantes domisanitários, materiais e...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria de Economia e Finanças › 12º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160083
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64534.004767/2021-03. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: GRAFICA DO EXERCITO. Contratado: 03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 21/06/2026 a 20/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.325,12. Data de Assinatura: 19/06/2026. (COMPRASNET 4.0 -...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria-Geral › Gráfica do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160083
Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 64534.004767/2021-03. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: GRAFICA DO EXERCITO. Contratado: 00.446.039/0001-37 - PROGRAF PRODUTOS GRAFICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 21/06/2026 a 20/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.873,13. Data de Assinatura: 19/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria-Geral › Gráfica do Exército