EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160009

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160009 Nº Processo: 64610.000981/2024-75. Pregão Nº 101/2023. Contratante: 12º CGCFEX - CONTROLE PATRIMONIAL E CUSTOS. Contratado: 09.597.251/0001-70 - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. Objeto: Compra e venda de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre - ACL, conforme as regras e procedimentos da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, legislação setorial aplicável e demais normas regulatórias vigentes. Quantidade/Produto: 256 MWh anual, fornecimento de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre - ACL. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2030. Valor Total: R$ 352.614,40, conforme condições comerciais estabelecidas no contrato. Data de Assinatura: 18/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2026).