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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
180 atos · página 2 de 8
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120623
Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 67564.003653/2023-31. Pregão. Nº 47/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 28.244.608/0001-80 - DSM SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de serviços comuns de engenharia de manutenções prediais padronizadas de recuperação dos telhados e troca de caixas d'água ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio dos Afonsos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160062
Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 64211.004811/2024-62. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 10.679.236/0001-50 - COMPRA DIRETA GESTAO DE VIAGENS CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/07/2026 até 03/07/2027 e reajuste do ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Centro de Inteligência do Exército
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.006955/2025-75. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 05.056.594/0001-76 - MAX ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisiçãodegênerosalimentícios(qr). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2026 a 19/06/2027. Valor Total: R$ 448.875,47. Data d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 1ª Brigada de Infantaria de Selva
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160482 Nº Processo: 64307003988202644. Objeto: Aquisição de material de acondicionamento e embalagem. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 11h45 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, Treze de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-90007...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 1ª Brigada de Infantaria de Selva
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90018/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição material de higiene e limpeza Total de Itens Licitados: 00081 Novo Edital: 22/06/2026 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174 Aeroporto - TEFE - AM. Entrega das Propostas: a partir de 22/0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 16ª Brigada de Infantaria de Selva
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160349 Nº Processo: 64315003016202651. Objeto: Contratação de serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de comunicação satelital, para atender o Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, Organizações Militares Subordinadas e participantes do GCALC.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 22/06/2026 das 09h...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 17ª Brigada de Infantaria de Selva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 160007
Nº Processo: 63043.000276/2026-59. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO. Contratado: 39.435.028/0001-97 - LUVI COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: Construção, manutenção corretiva e preventiva predial e de compartimentos de embarcações fluviais, sob demanda e aprovação da contratante, conforme orç...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 4º Batalhão de Aviação do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160017
Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 64333.004138/2024-84. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, em conformidade com os artigos 111 e 124 da lei nº 14.133/2021, por mais 60 (sessenta) dias, com início em 13 ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2026 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.0010802/2024-01. Pregão Nº 90054/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 04.307.650/0028-55 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de medicamento oncológico e de alto custo, para atender as necessidades das divisões de medicina, farmácia e odontologia do hos...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Manaus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2026 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.0010802/2024-01. Pregão Nº 90054/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 08.958.628/0002-97 - ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamento oncológico e de alto custo, para atender as necessidades das divisões de medicina, farmácia e odontologia do hospital militar de área de m...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Manaus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2026 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.0010802/2024-01. Pregão Nº 90054/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 10.586.940/0001-68 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamento oncológico e de alto custo, para atender as necessidades das divisões de medicina, farmácia e odontologia do hospital militar de área de m...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Manaus
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90027/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64581020881202531. , publicada no D.O.U de 29/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Controle de Qualidade Laboratorial Externo, com fornecimento periódico de amostras controle, sistema informatizado para envio e análise de resultados, relatórios compa...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Manaus
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 92001/2026 - UASG 160020 Nº Processo: 64581011482202406. Objeto: O objeto da presente licitação é a Cessão de Uso, a título oneroso, de espaço físico para instalação de máquinas dispensadas automáticas para exploração comercial de serviços de alimentação na modalidade de autoatendimento "VENDING MACHINES". Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/06/2026 das ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Manaus
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160298 Nº Processo: 64279018411202611. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentício - Quantitativo de Subsistência (QS). Total de Itens Licitados: 27. Edital: 22/06/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90007-2026. Entrega das...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90074/2026 - UASG 160322 Nº Processo: 64574025486202614. Objeto: Aquisição de material para Clínica de cirurgia Vascular. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90074-2026. Ent...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Hospital Central do Exército
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90066/2026 - UASG 160322 Nº Processo: 64574021023202683. Objeto: Aquisição de Material de Consumo e vestimentas para o Aprovisionamento do HCE. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/16...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Hospital Central do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 39/2025 - UASG 160283 N.º Processo: 64661.003856/2024-11. Pregão Eletrônico Nº 90001/2025. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: CALENZO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA CNPJ: 51.446.567/0001-27 Objeto: Realização de ajustes no escopo inicial com inclusão de serviços complementares não previsto...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Prefeitura Militar da Zona Sul
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL. Nº Processo: 64316.042433/2025-92 Pregão Nº 90001/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 27.343.319/0001-76 - B3M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Recisão contratual unilateral do contrato referente a contratação de obra de engenharia de ampliação das instalações do PMedGuBH do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: artigo...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 160301
Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 64325.001258/2024-29. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 04.856.692/0001-25 - OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação de vigência contratual no projeto remanescente da reforma das alas de internação "c" e "d" no 4° andar do bloc...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 160113 Nº Processo: 64033004055202631. Objeto: Aquisição de Material de Informática.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/06...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia › 4º Batalhão de Engenharia de Combate
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - Nº 1/2025 - AGRICULTURA FAMILIAR
Nr do Processo Administrativo (NUP): 64592.011387/2025-91. O Hospital de Guarnicao de Natal (HGuN), CNPJ: 10.295.746/0001-23, atraves do seu Agente de Contratacao de Compras da Agricultura Familiar (Ag.C.A.F.), no intuito de dar publicidade ao resultado da terceira reuniao de sessao publica, realizada no dia 15 de junho de 2026, as 08h00m...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Natal
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1508/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 154/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 566.xxx.xxx-72 - JOAO DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Ar...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1468/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 169/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 326.xxx.xxx-00 - PEDRO DE SOUSA PEREIRA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1495/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 118/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 293.xxx.xxx-67 - JOAQUIM BASTOS DE SOUSA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar