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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
Resumo do dia
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
TodosMin. da Fazenda 29Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Previdência Social 5Atos do Poder Judiciário 1Presidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 14Min. das Comunicações 4Min. da Cultura 7Min. da Defesa 1Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 11Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 6Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 1Min. da Justiça e Segurança Pública 8Min. de Minas e Energia 19Min. da Pesca e Aquicultura 35Min. de Portos e Aeroportos 7Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 91Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 28Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 1Tribunal de Contas da União 1Poder Legislativo 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 3
Atos normativos
Ministério Público da União
1 ato · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.