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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
64 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Edital de Seleção Pública nº 1/2026
A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Seleção Pública nº 001/2026, tem como objeto seleção de organizações da sociedade civil, de direito privado, sem fins lucrativos, legalmente constituídas a fim de celebrar instrumento congênere para a execução integrada do projeto Flo...
Ineditoriais › Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
BALANÇO PATRIMONIAL
BALANÇO PATRIMONIAL
Ineditoriais › AMERICAN EXPRESS BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
aviso de RETIFICAÇÃO
Retificar no Diário Oficial da União publicado em 17/06/2026, Edição: 111, Seção: 3, Página: 289, Órgão: Ineditoriais/ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CAPELANIA CIVIL; onde lê-se: "março a maio de 2025", leia-se: "março a maio de 2026". Rio de Janeiro - RJ, 19 de junho de 2026. Neuza Maria Lamy Rosário Presidente da ASBRAC Marcelo Ferreira Gomes Reitor da FACTEFERJ
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CAPELANIA CIVIL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIG mantido pelo CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUAÇU LTDA, CNPJ: 03.752.343/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 18 (Dezoito) diplomas, no período de 05/05/2026 a 29/05/2026, no livro 05 - registro n. 2.160 a 2.177. A relação de diplomas registrados pod...
Ineditoriais › Centro Superior de Estudos de Manhuaçu Ltda
AVISO de Registro de DiplomaS
O Diretor Geral do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP, mantido pela Associação de Escolas Reunidas Ltda. - ASSER, CNPJ nº 51793826/0001-96, atendendo as disposições contidas nos itens I a VI do parágrafo 1º do Artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 04(quatro) diplomas no dia 10 de junho de 2026, no seguin...
Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAULISTA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE - Unicive UNIÃO MARINGAENSE DE ENSINO - LTDA - CNPJ: 05.885.457/0001-44 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4.325 (quatro mil, trezentos e vinte e cinco) diplomas, entre os dias 01/04 a 30/05/2026, nos seguintes livros d...
Ineditoriais › UNIÃO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026/CIMCERO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-426/2026 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA CIMCERO, TORNA PÚBLICO que fará realizar, LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo ABERTO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁS...
Ineditoriais › CIMCERO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026-1 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de pessoa jurídica para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SOB DEMANDA, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http...
Ineditoriais › COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
aviso
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO ALUGUEL DE MOBILIÁRIO, para atender as demandas da CBDE. Abertura 02/07/2026. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.licitanet.com.br. Udson Resende de Sousa Pregoeiro
Ineditoriais › Confederação Brasileira do Desporto Escolar
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 - srp Fornecimento parcelado, de câmeras de videomonitoramento e correlatos, para uso dos órgãos e entidades da administração direta e indireta dos entes consorciados, consorciáveis e cooperados ao CINCATARINA. Julgamento. Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas das 00:01 do dia 23/06/2026 até às 09:00 horas do dia 03/07/2026. Abertura e julg...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 - SRP Fornecimento parcelado, de cadeiras e longarinas, para uso dos órgãos e entidades da administração direta e indireta dos entes consorciados, consorciáveis e cooperados ao CINCATARINA. Julgamento. Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas das 00:01 do dia 23/06/2026 até às 09:00 horas do dia 03/07/2026. Abertura e julgamento das propostas:...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Retifica o Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de insumos asfálticos para obra e usina publicado no dia 18/06/2026, pag. 170, incluindo o item 18.1.1 no edital e mantendo a mesma data de abertura para o dia 01/07/2026, às 08:00 horas. Erechim - RS, 19 de junho de 2026. Paulo Sergio Battisti Presidente
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI
Edital de Convocação
Assembleia Geral Extraordinária A Federação Nacional dos Nutricionistas - FNN, CNPJ 93.316.719/0001-17, por sua subscritora MARIA DE FATIMA ANTUNES FUHRO, convoca o Conselho de Representantes para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se de forma online, via plataforma Google Meet, no dia 24/07/2026, às 15:00h e 15:30h, em 1ª e 2ª convocação, respectivamente. A votação...
Ineditoriais › Federação Nacional dos Nutricionistas
EDITAL
REGISTRO DE CHAPA ÚNICA - ELEIÇÃO SINDICAL A FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO NORTE E NORDESTE - FEPROVENONE, inscrita no CNPJ nº 21.085.978/0001-73, com sede na Avenida Francisco Porto, nº 95, 1º Andar, Sala 04, Bairro Jardins, Aracaju/SE, CEP 49025-230, por seu Presidente, em cumprimento ao disposto nos arts. 6...
Ineditoriais › FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO NORTE E NORDESTE
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 3/2026
A Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência das Bacias PCJ torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta, por meio de seleção de propostas na modalidade de Coleta de Preços do tipo menor preço, a contratação de empresa para prestação de serviços visando a elaboração do Relatório Institucio...
Ineditoriais › Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivaí e Jundiaí
EXTRATO DE DISTRATO
DISTRATO DO CONTRATO Nº 7/2025 - SELEÇÃO PUBLICA 90094/2026 Das partes: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada: M & B ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 02.656.632/0001-33, Objeto: "CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO DE 4 PAVIMENTOS DESTINADO A ABRIGAR O CISAM". Projeto n° 5787 FINEP/UFPA/FADESP CISAM UFPA2024 (CONV 01.25.0067.00), com fundamento no art. 138, inciso II,...
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A. Objeto: Aquisição de material sobressalente para destiladores. Valor total R$ 43.660,49. Processo web: 12002/2026, para realização do projeto: 4803 - ANP/UFPA/FADESP - MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE COMBUSTIVEIS. Amparo legal: Inciso I do Artigo 7...
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
Extrato de Inexigibilidade de Licitação
Contrato: 002/2024. Projeto: "Consultoria na area de engenharia geotécnica e ambiental.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: ASSOCIACAO BRAS DOS DEP EST DE ESTRADAS DE RODAGEM (29.979.804/0001-66). VALOR: R$ 665,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74I. MAIARA SILVA(Com. Licitações).
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência
Extrato de Inexigibilidade de Licitação
Contrato: 074/2024. Projeto: "Fluxos de gases de efeito estufa na agricultura, pecuária e florestas.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: CREA-RS (92.695.790/0001-95). VALOR: R$ 1.816,94. OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIENCIA DO SOLO - SBCS - NRS (42.137.836/0001-82). VALOR: R$ 494,00. LEI 14.1...
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência
Extrato de Inexigibilidade de licitação nº 113/2026
Objeto: Aquisição de SERVIÇOS DE ESTRANGEIRO, DRa KATHRYN ELIZABETH SMITH, produzido pelo Simaclim. Empresa Contratada: Kathryn Elizabeth Smith. Legal: Art. 74, I da Lei no 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP no No 31/22 FADE/UFPE/FINEP (01.22.0584.00). Valor estimado R$ 24.844,05 . Reconhecido e ratificado por Profa....
Ineditoriais › Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco
Extrato de Termo Aditivo
Processo nº 23076. 041747/2024-26 Primeiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO N° 51/2024 - UFPE - PROGRAMA DE EXTENSÃO DO NÚCLEO DE LÍNGUAS E CULTURAS, assinado em 28 de maio de 2026, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Gal...
Ineditoriais › Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de Espectrômetros e acessórios. Empresa: Ocean Optics, Inc. Valor: USD 47.196,00 (quarenta e sete mil, cento e noventa e seis dólares americanos) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 18 de junho de 2026. Sr. Reginaldo Kirisawa Balda...
Ineditoriais › Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Educacional Severino Sombra; CNPJ: 32.410.037/0001-84. Mantida: Universidade de Vassouras. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez) diplomas, no Livro nº31, registros nº 18.962 ao 18.971, no período de 04/05/2026 a 03/06/2026 e no livro nº...
Ineditoriais › FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processos nº 172092026. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratadas: SANTIAGO E CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Drone com instrumentos acessórios. Valor: R$ 37.465,00 (TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), respectivamente, possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art....
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura