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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
71 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás - CRMV-GO, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, em razão do julgamento definitivo do processo ético-profissional nº 08/2026, torna pública a penalidade de CENSURA PÚBLICA c/c multa pecuniária no valor de R$ 1.500,00 ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO CONTRATUAL Processo nº 90798.005778/2025-35Contratante: CRMV-PR. Contratada: FAHC Ltda. Objeto: prorrogação contratual de locação de imóvel para abrigar o estacionamento da Sede do CRMV-PR em Curitiba. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/06/2026 a 15/06/2027. Valor Anual: R$ 55.749,00. Data da assinatura: 16/06/2026.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2026
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO TOCANTINS - CRMV-TO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital nº 1, de 19 de fevereiro de 2025, a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRMV-TO, publicad...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Tocantins
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - UASG 389202 Nº Processo: 6/2026-10. Contratação de empresa especializada no agenciamento de passagens terrestres nacionais e aéreas nacionais e internacionais, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital disponível em 23/06/2026 das 08h00 às 14:00. Endereço: Av. Daniel de La Touche, nº 20, Ed. Moceli...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão
edital, de 19 de junho de 2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL CRN-7 Nº 1/2026 O CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 7ª REGIÃO, inscrito no CNPJ nº 34.918.342/0001-07, torna pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL CRN-7 Nº 1/2026, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 110, Seção 3, de 16/06/2026, para: ONDE SE LÊ: PREMIAÇÃO: A premiação será no valor líquido de R$ 500,00 (quinhentos reais), LEIA-SE: PREMIAÇÃ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região
edital, de 19 de junho de 2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL CRN-7 Nº 2/2026 O CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 7ª REGIÃO, inscrito no CNPJ nº 34.918.342/0001-07, torna pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL CRN-7 Nº 2/2026, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 110, Seção 3, de 16/06/2026, para: ONDE SE LÊ: PREMIAÇÃO POR CATEGORIA: O primeiro lugar de cada categoria receberá o valor líquido de R$ 1.50...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: SEC PUBLICIDADE LTDA. CNPJ: 08.381.234/0001-38. ESPÉCIE: Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 08/2025. OBJETIVO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 26/06/2026 e encerrando-se em 26/06/2027. Reajust...
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 005/2026 ORIGEM: PROCESSO DE COMPRAS Nº 007/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: BELLINATI VEÍCULOS LTDA CNPJ: 25.261.705/0001-93 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem, limpeza, higienização, polimento e en...
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 004/2026 ORIGEM: PROCESSO DE COMPRAS Nº 011/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: DECARVALHO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 14.934.556/0001-60 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviço técnico especializado para a realização de auditorias internas do Sistem...
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EXTRATO de termo aditivo
PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DE 1° ADITIVO DO CONTRATO Nº 012/2025 ORIGEM: PROCESSO DE COMPRAS Nº 021/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: PRIUS INFORMADOR JURÍDICO LTDA CNPJ: 03.361.851/0001-58 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por 12 (doze) meses, no âmbito do Contrato nº 012/...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO nº 7/2026
A Presidente da Comissão de Ética do Conselho Regional de Odontologia do Mato Grosso do Sul - CRO/MS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, FAZ SABER que tramita neste Conselho o Processo Ético nº 104/2025, nos termos da Lei nº 4.324/64, regulamentada pelo Decreto nº 68.704/71, e da Resolução CFO nº 118/2012, no qual figura como parte o Cirurgião-Dentista A...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO nº 8/2026
A Presidente da Comissão de Ética do Conselho Regional de Odontologia do Mato Grosso do Sul - CRO/MS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, FAZ SABER que tramita neste Conselho o Processo Ético nº 103/2025, nos termos da Lei nº 4.324/64, regulamentada pelo Decreto nº 68.704/71, e da Resolução CFO nº 118/2012, no qual figura como parte o Cirurgião-Dentista A...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO nº 9/2026
A Presidente da Comissão de Ética do Conselho Regional de Odontologia do Mato Grosso do Sul - CRO/MS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, FAZ SABER que tramita neste Conselho o Processo Ético nº 094/2025, nos termos da Lei nº 4.324/64, regulamentada pelo Decreto nº 68.704/71, e da Resolução CFO nº 118/2012, no qual figura como parte o Cirurgião-Dentista A...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) -(CNPJ nº 37.115.532/0001-84). CONTRATADA: OPEN FACILITIES SERVIÇOS LTDA- (CNPJ nº 17.982.456/0001-05). OBJETO: 1º Termo aditivo ao contrato relativo à prestação de serviços contínuos (assistente administrativo), executados com regime ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 1ª Região
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Química da 13ª Região - CRQ-13/SC, Autarquia Federal criada pela Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 17 da referida Lei, CONVOCA o candidato Antônio Gilson da Costa, aprovado no Concurso Público nº 01/2024, para o cargo de Agente Administrativo, a apresentar a documentação exigi...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Química da 13ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2026 - UASG 389267 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns, descontinuados, de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra, ferramental e materiais nas instalações do Conselho Regional de Química da 9ª Região - Paraná (CRQ9), localizado na Av. Pres. Getúlio Vargas, nº 3960 - Água Ve...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Química da 9ª Região
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 2/2026, de 18 de junho de 2026
CONCURSO PÚBLICO 1/2025 - CORE-SP O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo CONVOCA os candidatos abaixo relacionados a comparecerem à sede desta Entidade, situada na Avenida Brigadeiro Luis Antônio, nº 613, Bela Vista, São Paulo/SP, no horário de 9h00 às 17h00, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 02/2026. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 03/2026. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins - CORE-TO (CNPJ: 04.301.976/0001-55). CONTRATADA: S&N TELECOM LTDA (CNPJ: 61.017.986/0001-05). OBJETO: Contratação do serviço de Link Dedicado de Internet para suprir as necessidades do CORE-TO, em sua sede situada e...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS
edital de convocação
O Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS/DF, no uso das suas atribuições legais e regimentais, convoca as(os) Assistentes Sociais regularmente inscritas(os) no âmbito da jurisdição deste regional para a 1ª Assembleia Geral Ordinária, que será realizada em 25 de junho de 2026, às 18h30, em primeira chamada, e às 19h00, em segunda chamada, na sede do CRESS-DF l...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 8ª REGIÃO
RESULTADO DE ELEIÇÃO
Publicação e registro da conclusão do processo eleitoral e dos candidatos eleitos para o quadriênio 2026-2030, em conformidade com a Deliberação CEN CFT nº 357/2026 e o Edital Eleitoral nº 50/2026: A Comissão Eleitoral Nacional do Conselho Federal dos Técnicos Industriais, respaldada pelas atribuições conferidas pelo Regulamento Eleitoral vigente, formalizou o encerramento do ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Extrato de termo Aditivo
contrato e resumo de contrato Processo administrativo 030/2023 - Aditivo 02 Objeto: 2º Aditivo de Contratação de empresa especializada em locação de 01 (uma) sala comercial na cidade de Mossoró/RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: H V O EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E LAZER LTDA, cujo CNPJ: 70.039.003/0001...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE
Extrato de termo Aditivo
contrato e resumo de contrato Processo administrativo 022/2025-ADITIVO 01 Objeto: 1º Aditivo de contratação de empresa especializada para prestação de serviços para gravação e transmissão ao vivo de aúdio e vídeo, via internet com difusão em redes sociais oficiais do Conselho Regional dos Técnicos Industrias do Rio Grande do Norte-CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE
EDITAL Nº 21/2026, de 19 de junho de 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N.º 01/2026 O CRT/RS - Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Sul, em conformidade com o Edital de Abertura nº 01/2026 e suas alterações, torna público o presente Edital, para divulgar a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Público nº 0...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO SUL