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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 96 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-08 SEMED Registro de preço para a aquisição de material esportivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência. Data: 03/07/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: pregoeiroco...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.2026-SMS O Município de Floresta do Araguaia, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço por item, objetivando Registro de preço visando futura e eventual seleção das melhores propostas para aquisição de produtos de limpeza, desi...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Pregão nº 8.2025-018 O Município de Goianésia do Pará, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, na forma do inciso IV do Artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, vem adjudicar em favor da licitante V C COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; BM LOCACOES LTDA; BRASIL MAQUINAS E AGROPECUARIA LTDA; PLANALTO LOCACAO E SERVIÇOS LT...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão nº 8.2025-018 Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 8.2025-018, na modalidade PREGÃO nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, HOMOLOGO o processo licitatório nº 8.2025-018. Goianésia do Pará-PA, 9 de outubro de 2025. Nagela Queiros dos Santos Secretária de Planejamento e Administração
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 8.2026-008-SRP Registro de preços para contratação de empresa visando aquisição de gêneros alimentícios em geral para atender a prefeitura, secretarias e fundos municipais de Goianésia, com data de abertura para o dia 02/07/2026 as 08:30 horas. Tipo menor preço por item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: Licitações Eletrônicas (www.licitanet...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
Extrato de Registro de PreçoS
Objeto: Ata de registro preço nº 8.2025-018-SRP, oriunda do pregão eletrônico nº 8.2025-018-SRP, Processo Adm.: Nº 20250671-01. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada. Órgão contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará. Empresas vencedoras: V C COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor total de R$ 3.457...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026
Tipo menor preço, com abertura no dia 03 de julho de 2026 às 10:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em piso intertravado, meio fio, sarjeta e passeio, no município de Gurupá/PA, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos: Portal da Transparência da Prefeitura de Gurupá (htt...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Gurupá
RETIFICAÇÃO
Retificação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrõnico Srp nº 10/2026. Na publicação do dia 03/06/2026, DOU, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, pág. 290, na segunda coluna, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 10/2026. Onde se lê: com abertura no dia 18 de junho de 2026 as 15hs. Leia-se: com abertura no dia 01 de julho de 2026 as 15hs.
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Gurupá
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 202606180001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2026-0013-PE-PMIP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): LEGOS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS; VALOR TOTAL: R$ 302.500,00 (trezentos e dois mil, quinhentos reais); VIGÊNCIA: 18/06/2026 À 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2026. CONTRATO Nº 202606180002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2026-0014-PE-PMIP; CONT...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 9/2026-0010-PE-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202606170001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2026-0010-PE-SRP; ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FORNECEDOR REGISTRADO: HM TECH: COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 47.322.639/0001-57; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO P...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-0019-PE/SRP O município de IPIXUNA DO PARÁ, por intermédio do fundo municipal de Saúde torna público a todos os interessados o processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LACTEAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 02/07/2026...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90018/2026
A prefeitura municipal de Itupiranga Pará/PA, torna publico o aviso de retificação do aviso de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90018/2026, Publicado em: 12/06/2026, no Diário Oficial da União Edição: 108, Seção: 3, Página: 261 e no Jornal da Amazonia pagina 7, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE SERV...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itupiranga
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2026 Reabertura A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública reabertura do Processo Licitatório na modalidade de CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO EM CBUQ DE DIVERSAS VIAS NO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA-PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVENIO Nº 012/2026, PROCESSO Nº 202...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itupiranga
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 Reabertura A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90027/2025 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS RECARGAS DE GÁS DE COZINHA, COM VISTA AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MU...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itupiranga
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026
Origem: concorrência eletrônica - licitação - nº 6 / 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Integração Comunitária de Juruti. Contratada(o): C R F Lima LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de abastecimento de água na zona rural, na comunidade Justina, contemplando 80 unidades consumidoras e 1.650 metros de rede hidráulica vinculados ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Juruti
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, o Secretário Municipal de Integração Comunitária, abaixo assinado, declara que em 16/06/2026 08:01:44 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO a Licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para construção...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Juruti
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a acréscimo de quantidade que altera o valor contratual em R$77.468,69, nos termos do Art. 124, inciso I, alínea 'b' e o Art.125 da lei federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021. Passando o contrato a ter o valor total de R$387.343,44. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 12/06/2026 e término em 31/12/2026. Contrato nº202600...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mãe do Rio
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 87/2026-CPL/DGLC/PMM
PROCESSO SEI N° 050505473.001276/2025-93/PMM. INEXIGIBILIDADE Nº 87/2026-CPL/DGLC/PMM. Procedimento Auxiliar: CREDENCIAMENTO - EDITAL nº 11/2026/CPL/DGLC/PMM. UASG: 927495. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
aviso DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026-CEL/FCCM
PROCESSO N° 050909597.000058/2025-74-PMM., Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026-CEL/FCCM. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção com reposição de peças (quando houver necessidade) de motocicletas e de veículos leves, pesados e utilitários movido à gasolina/flex e diesel (lavagem de veículos e serviços de guin...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90086/2026-CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 05050558.000760/2025-32/PMM Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 06/07/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETAR...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA ADESÃO: A/2026-008 SEMMAS/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba/PA MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 009/2025.002-SEMAD/PMM do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-009-SEMAD/PMM. Nº DO CONTRATO: A/2026-008.001 SEMMAS/PMM CONTRATADO: SEVEN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 28.273.147/0001-74 DATA DA ASSINATURA: 18/06/2026 VIGÊ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA LICITAÇÃO: 018/2026-INEX-SEMAD ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº DO CONTRATO: 018/2026.001 - INEX/SEMAD CONTRATADO: R2S EVENTOS LTDA CNPJ/MF nº 65.642.234/0001-88 DATA DA ASSINATURA: 16/06/2026 VIGÊNCIA: 16/06/2026 A 15/09/2026 VALOR: R$75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais) OBJETO: Contratação da empresa R2S EVENTOS LTDA, objetiva...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 9/2026-003-SEIDUR/SEMAD/PMM- SRP Nº DA LICITAÇÃO: 9/2026-003-SEIDUR/SEMAD/PMM - Número da Contratação 90003/2026 ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de caminhões e máquinas...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Adesão nº 01/2026 tendo origem a Ata de Registro de Preço nº 15/2025-01 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 15/2025 da Prefeitura Municipal de Muaná, nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Muaná. Órgão participante (Carona): Secretaria Municipal de Saúde de M...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Muaná