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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 95 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 93006/2026
Torna Sem Efeito - Aviso do Termo de Adjudicação e Homologação. A Prefeitura Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais avisa: tornar sem efeito as publicação do aviso de termo de adjudicação e homologação da Concorrência Eletrônica nº 93006/2026, que tem por objeto EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Barcarena
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026-GMB PROCESSO: 1618/2025-GMB. O MUNICIPIO DE BELÉM através do órgão interessado Guarda Municipal de Belém (GMB), e por intermédio da Pregoeira, designada pelo Decreto Municipal nº 114.243/2026-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 02/07/2026 às 09hs00 (Horário de Brasília/DF) tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OB...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Belém › SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 06/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BENEVIDES. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ nº 18.992.855/0001-01. Contrato nº 510/2026 - Contratada: FREITAS GUIMARÃES E CIA...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 06/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BENEVIDES. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB, CNPJ nº 29.992.469/0001-36 e o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 23.827.214/0001-31. Contrato nº 507/2026 - Contratada: FREITAS G...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 06/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BENEVIDES. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 13.707.794/0001-70. Contrato nº 513/2026 - Contratada: FREITAS GUIMARÃES E CIA LTDA, CNPJ n° 04.895.405/0001-96...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 06/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BENEVIDES. Contratante: MUNICÍPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 05.058.466/0001-61. Contrato nº 504/2026 - Contratada: FREITAS GUIMARÃES E CIA LTDA, CNPJ n° 04.895.405/0001-96. Valor: ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico SRP nº 03/2026. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mochilas visando atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Benevides/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE BENEVIDES, CNPJ n° 23.827.214/0001-31. Contrato nº 635/2026 - Contratada: REIS INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS E PROMOCION...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 184/2025 - SEMAD, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024 - PMB. Partes: MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 05.058.466/0001-61 e a empresa LOO SERVICES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.696.807/0001-25. Objeto do Contrato: O Objeto d...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico - PE nº 6/2026
O Município de Benevides - Prefeitura Municipal de Benevides, torna público o seguinte resultado: Homologação do Pregão Eletrônico - PE nº 06/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BENEVIDES. Licitante Vencedor: FREITAS GUIMARAES ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PreGÃO Eletrônico - PE nº 3/2026 - SRP
A Secretaria Municipal de Educação de Benevides, torna público o seguinte resultado: Homologação do Registro de Preços Eletrônico - PE SRP nº 03/2026. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de mochilas visando atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Benevides/PA. Licitante Vencedor: REIS INDUSTRIA E...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2026 Ata de Registro de Preço Nº 05/2026. A ata tem por objeto a Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de mochilas visando atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Benevides/PA, conforme Termo de Referência presente no edital da licitação nº 03/2026. Contratada: REIS INDUS...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 90017/2026 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura da Concorrência Eletrônica nº 90017/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 3,04 KM DE VIAS DA VILA DE SANTO ANTÔNIO DO CUMARÚ, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BONITO/PA, COMTEMPLANDO AS SEGUINTES VIAS: RAMAL DO JORDÃO - 720,00 m...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 90013/2026 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 90013/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E PERIFÉRICOS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNI...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-026 Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do posto de saúde da Vila do Jararaca zona rural do município de Bragança/PA. Sessão Pública: 13/07/2026 às 09:00h. Local: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, GEO-OBRAS/TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Na...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231066. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Govti Conexão e Solução Ltda. Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20231066 por 60 (Sessenta) dias, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2023-16.05.001. Período: 26/05/2026 a 25/07/2026. Data da Assinatura...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO, PE SRP 027/2025 CONTRATANTE -PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/PA. CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ/MF: 07.868.912/0006-33. OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 057/2026, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM). WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito Municipal de Brasil Novo.
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2026 OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, com objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Aquisição de ferramentas, equipamentos, consumíveis e materiais diversos para uso em serviços de manutenção mecânica, soldagem e operações industriais, abrangendo instrumentos manuais, acess...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo
AVISO DE RETIFICAÇÃO
OBJETO: Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de óleos lubrificantes, filtros de ar, de óleo e de combustível, e fluidos automotivos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo - PA. Matéria Publicada em 17/06/2026 - DIARIO OFICIAL, PG 100, Nº 36.661, SEÇÃO 03; GERAIS 04, BELÉM, QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2026; DIARIO OFICI...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE-012/2026-PMBB O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público a licitação supramencionada, com data de abertura em 03/07/2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de Pavimentação Complementar de 5,537 Km, nas vias do Município de...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breu Branco
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20260243; Origem: Pregão Eletrônico nº 01016-2025; Contratante: PMB; Contratada(o): SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj 17.853.685/0001-11; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Artefatos de Cimento - Blokret e Tubo de Concreto (Manilha) em Atendimento a Demanda da Secret...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU. Origem: Concorrência Eletrônica nº 11/2026 Tipo: técnica e preço Objeto: CONSTRUÇÃO DE UBS NO BAIRRO NOVO - BUJARU/PA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa, Número e Valores do Contrato: M A DA S BESSA CONSTRUCOES LTDA, sediada a travessa Albuquerque, nº 180-A, centro, Bujaru/PA, CEP Nº 68.670-000, inscri...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bujaru
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo CA nº 053/2022 SEMSA/PMCA. IL nº 001/2022-CPL/PMCA Credenciamento por Chamada Pública nº 001/2022 - IL/CPL/PMCA. Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para a prestação dos serviços de saúde: plantões médicos (cirurgião geral), consultas médicas especializadas e exames de imagem, para atuação no â...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-008-PMCP. Objeto: Aquisição de Caminhões Coletores de Resíduos Sólidos Urbanos, Conforme Termo de Compromisso n° 991630/2025/MCIDADES/CAIXA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/Pa. Empresa: Monaco Diesel Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.024.583/0001-04. Valor de R$ 2.676.000,00 (dois milhões e seiscentos e...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - PE SRP/CCL/PMCA Abertura: 01/07/2026, às 10h00. Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de maquinário pesado, sem operador, destinado ao apoio às atividades de mobilidade, infraestrutura, urbanização e demais demandas de suporte operacional da Secretaria Municipal de Transporte,...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari