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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 93 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 01º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 047/2026 Concorrência 001/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA - MG, EXTRATO DO 01º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA - MG. Contratada: HIDRA LAR LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pedra Dourada
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 Licitação Nº 91/2026, Pregão Eletrônico Nº 19/2026. OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcial de equipamentos de proteção individual (EPI'S) para o período de 1 (um) ano para atender aos servidores das Secretarias Municipais do Município de Pedralva-MG. Abertura: 02/07/2026, Hora: 09:00, Editais/Informações: http://ammlicita.org.br/ JOEL SILV...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Aviso de Licitação, Processo de Licitação nº 043/2026, Pregão Eletrônico nº 06/2026. Edital. A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a Licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de veículo de passeio com capacidade de 5 (cinco) lugares para transporte de equipe nas atividades da saúde municipa...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO. Proc. Licitatório nº.108/2026. Dispensa nº. 020/2026. Objeto: Contratação de serviços de unidade móvel de uti com a seguinte composição: uti adulto e uti infantil/neonatal, realizado pelo consórcio CISAP-VP. Contratada: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Paraopeba e Vale do Piranga - CISAP-VP - CNPJ: 02.401.218/0001-83 Valor Total de R$ 60.00...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
extrato de termo aditivo
4º ADITIVO AO CONTRATO nº 077/2024 - Verum Construtora Ltda - CNPJ/MF sob o nº. 29.808.699/0001-00 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para construção da 2º fase da escola de Santa Barbara. Fica prorrogado o presente contrato pelo período de 90 (noventa) dias, sendo sua vigência de 17/03/2026 a 15/06/2026. -Paulo Renato Germiniani Ribeiro- Ch...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE TERMO ADITIVO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 148/2025. O Prefeito Municipal de Piraúba-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei n. 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo: Termo Aditivo - Número: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 136/2025 - Contratante: Município de Piraúba-MG, através da Prefeitur...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Piraúba
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24-SMAGP/2026 Aviso de Edital, Pregão Eletrônico nº 024-SMAGP/2026. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 08 de julho de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 09h30min, Pregão Eletrônico nº 024-SMAGP/2026, referente a contratação de ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
AVISOs DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-SMAGP/2026 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado de Edital. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico nº 019-SMAGP/2026, cujo objeto é aquisição de lavadora e secadora de piso tipo tripulada para divisão de parques e jardins - Secretaria Municipal de Serviços Públicos, comunica que o E...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
aviso de Alteração
Concorrência nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando o Extrato de alteração do Contrato Nº 136/2026, referente ao Processo Licitatório 61/2026 - Concorrência Nº 003/2026, cujo objeto é a supressão de R$ 160,62 (cento e sessenta reais e sessenta e dois centavos), alterando o valor globa...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ponte Nova
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026 SRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem e transporte de estruturas destinadas à realização de eventos institucionais, culturais, esportivos e administrativos promovidos pelas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG. A sessão pública será realizada no dia 06 de julho de ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
AVISO DE SUSPENSÃO
DISPENSA Nº 6/2026 REPETIÇÃO Objeto: Contratação de empresa de seguro de acidentes pessoais para os eventos realizados pelo munícipio de Pouso Alegre/MG. Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 22 de junho de 2026, as 09h00min e republicada para o dia 25 de junho de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Co...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2026 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 08/06/2026, Pág. 218. A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MG, torna público o Aviso de retificação do Processo nº 104/2026 - Pregão Presencial RP nº 009/2026, comunica que onde se lê dia 22/06/2026 , leia-se 06/07/2026. Justifica-se a retificação para adequação...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 022/2026, cujo objeto é a Contratação da banda "SERGIO E RODRIGO" por meio de seu empresário exclusivo, a empresa SERGIO E RODRIGO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, para a realização de show musical durante as FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO RIACHENSE no município de Riacho dos Machados/MG. Contratado: SERGIO E RODRIGO PRODUC...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Riacho dos machados-MG, torna público a intenção de adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035/2025, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO 061/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 028/2025. Cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DIVERSOS 0 KM, NOVOS, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PARA ATENDER A DEMAND...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
Aviso de Chamamento Público
Chamamento Publico 033/2026 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital de Chamamento Publico 033/2026. Objeto: Selecao de Projetos para Recebimento de Bolsas Culturais de Pesquisa com recursos da politica nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura Pnab (Lei N 14.399/2022). As demais informaco...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves
AVISOS DE credenciamentos
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a ratificação do Processo n° 095/2026, Inexigibilidade nº 023/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO de interessados para contratação de empresas especializadas para confecção de próteses dentárias totais e/ou parciais (superiores e/ou inferiores). Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 008/2026. Inscriçã...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 094/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2026, objetivando a contratação de empresa para fornecimento e instalação de forro em PVC. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 07/07/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para conhecimento dos interessados que até o dia 03 de julho de 2026 às 09:00 horas, estará recebendo propostas comerciais para Contratação de empresa para fornecimento de veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistê...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 4059/2026, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 079/2026, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 014/2026, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JÓIA RARA PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DA DUPLA SERTANEJA FELIPE E FALCÃO, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO FEIRÃO FOLCLÓRICO QUE SERÁ REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 082/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - REGIME: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no dia 28 de Junho de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia e arquitetu...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO De termo aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2025. A Prefeitura Municipal de Santa Vitória, inscrita no CNPJ/MF nº 18.457.226/0001-81, e a empresa João Henrique da Nóbrega ME, inscrita no CNPJ/MF nº 64.299.043/0001-00, firmam o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2025, referente ao PERP nº 031/2025 e Processo Licitatório nº 082/2025. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do con...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Vitória
EXTRATO De termo aditivo
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Vitória, inscrita no CNPJ/MF nº 18.457.226/0001-81, e a empresa Alteclei Tomaz de Oliveira ME, inscrita no CNPJ/MF nº 04.251.783/0001-37, firmam o 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 145/2025, referente ao PERP nº 031/2025 e Processo Licitatório nº 082/2025. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do co...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Vitória
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 Pregão Eletrônico nº 033/2026 - Processo Administrativo n° 068/2026 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: MUNICIPIO DE SAO GERALDO - Unidade compradora: 02001 - MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Não - F...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Geraldo
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 SUSPENSÃO "SINE DIE'' DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026. Objeto: Aquisição de ônibus 0km em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo do Pará - MG, nas condições descritas e especificadas neste Termo de Referência. MOTIVO DA SUSPENSÃO: Melhor analise de impugnação. São Gonçalo do Pará - MG, 17 de jun...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará