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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 92 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO, na publicação do aviso de licitação anteriormente divulgado, no jornal Diário Oficial da União no dia 17 de junho 2026, Seção 3, Pág. 343. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO 10/2026 E 11/2026, leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP 10/2026 E 11/2026. PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS INFORMAÇÕES CONSTANTES DA PUBLICAÇÃO ORIGINAL. Prefeitura Municipal de Mat...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 17/2026 Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - Pregão Eletrônico SRP nº 17/2026. O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 17/2026, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a Aquisição de café e açúcar para atender as demandas das secretarias Munici...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mato Verde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Contratação De Empresa Do Ramo Pertinente No Fornecimento De Produtos Alimentícios Destinados À Realização De Coffee Break, Bem Como Serviços De Hospedagem E Refeições, Visando Atende...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Minduri
AVISO de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº058/202 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2026 - ADESÃO Nº 1/2026 CONTRATO Nº 065/2026 O Prefeito Municipal de Minduri-MG, Sr. José Bento Junqueira de Andrade Neto, e a Secretária Municipal de Saúde, Sra Nádia Amelia Silva Oliveira no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a presente licitação via adesão de ata para fornecimento de m...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Minduri
aviso de Homologação
Concorrência nº 3/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de 25 unidades habitacionais, pelo Programa Minha Casa minha Vida FNHIS sub 50. Contratada: Novais Incorporações e Empreendimentos Ltda, CNPJ sob nº 58.093.223/0001-20, valor: R$ 2.806.700,01. Mirabela, 10 de abril de 2026. João Batista Fonseca da Silva Secretário Municipal de O...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mirabela
aviso de Adjudicação
Concorrência nº 3/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de 25 unidades habitacionais, pelo Programa Minha Casa minha Vida FNHIS sub 50. Contratada: Novais Incorporações e Empreendimentos Ltda, CNPJ sob nº 58.093.223/0001-20, valor: R$ 2.806.700,01. Mirabela, 31 de março de 2026 João Batista Fonseca da Silva Secretário Municipal de Ob...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mirabela
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 47/2026 Homologação e Adjudicação - No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do edital de Pregão Eletrônico Nº 047/2026, Processo Administrativo Nº 087/2026, após análise, conferência e deliberação, a Secretária Municipal de Saúde, resolve adjudicar e homologar o procedimento em epígr...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Belo
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070 e 071 - Processo nº 116/2026 - Pregão Eletrônico nº 029/2026 Pregão Eletrônico nº 029/2026: Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de locação de estruturas e equipamentos diversos para realização do evento EXPAM 2026 (evento com duração de quatro dias, a ser realiz...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 072/2026 - Processo nº 061/2026 - Concorrência nº 002/2026. Concorrência nº 002/2026: Objeto: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE DO LEITO CARROÇÁVEL DA AV. EUTIMIO ANTONIOLLI NO BAIRRO JARDIM VISTA, COM...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2026
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços na realização de exames de imagem tomografias, ecocardiografia com base na tabela SIGTAP - sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS (Sistema Único de Saúde) em anexo e conforme rotina adotada pela Secretaria Municipal de Saúde. O início de re...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Muriaé
AVISO DE LICITAção
Pregão Eletrônico nº 52/2026 Objeto: O objeto do presente procedimento é a aquisição de aparelhos de ar-condicionado, tubulações e demais materiais necessários à instalação, incluindo os serviços de instalação desses equipamentos, por meio do Sistema de Registro de Preços. Fica marcada sessão de licitação para o dia 07/07/2026 às 13:00 horas, por meio da internet, no endereço el...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Muriaé
AVISO DE LICITAção
Pregão Eletrônico nº 51/2026 Objeto: Prestação de serviços de manutenção mecânica, preventiva e corretiva, dos veículos que integram o acervo patrimonial da Administração Municipal, incluindo, conforme a necessidade, o fornecimento e a substituição de peças, componentes e acessórios, com base na tabela de preços da CILIA, por meio do Sistema de Registro de Preços. Fica retificad...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Muriaé
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 A P.M. de Mutum-MG torna-se público a PUBLICAÇÃO o Extrato de edital do Processo Licitatório 042/2026 Pregão Eletrônico nº 026/2026. Objeto: Concessão de uso de espaço público, a título oneroso, a empresas privadas do setor de produção de eventos, destinados a exploração comercial do Estacionamento de veículos no evento "39º EXPOMUTUM 2026", a ser re...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mutum
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Natércia (MG) - Extrato do contrato nº 0096/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Natércia (MG) X JUNHO ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 42.562.174/0001-98. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Ampliação da Creche Municipal "Carine Siqueira Carvalho Moreira" no Município de Natércia (MG). Vigência: 18/06/2026 à 17/06/2028. Proce...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Natércia
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência nº 5/2026 Prefeitura Municipal de Natércia (MG) - Concorrência nº 0005/2026. Processo administrativo nº 0064/2026 - Termo de Adjudicação e Homologação - Objeto: Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Ampliação da Creche Municipal "Carine Siqueira Carvalho Moreira" no Município de Natércia (MG). Tendo em vista as informa...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Natércia
Aviso de Licitação
Concorrência nº 12/2026 Extrato de abertura do Processo nº 130/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção da sede própria da Escola Municipal Dioneta Batista de Freitas, conforme projetos de engenharia, memoriais, orçamento e demais documentos técnicos. Entrega das propostas até dia 07/07/2026 às 09:00 horas e abertura da sessão pública - dia 07/07/2026...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Nova Serrana
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - SRP PROCESSO LICITATORIO Nº 41/2026 A Prefeitura Municipal De Pai Pedro, torna público a anulação da licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual Aquisição Parceladas De Pneus, Câmaras De Ar, Protetores De Camaras E Bicos Para Atender As Necessidades Das Secretarias Desta Municipalidade. O Prefeito Municipal de Pai Pedro-MG, no u...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pai Pedro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO nº 27/2026 Processo 76/26 Conf. Lei 14133/21, Lei Compl. 123/06, Lei 11488/07, e exigências do edital. Data: 03/07/26, 13h, em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Julg: menor preço global. Obj: Contr. empresa p/ prestação serviços de execução de pavimentação rural em concreto reforçado c/ macrofibras, na estrada que liga Palma aos Distritos de Cisneiros e Itapiruçu (Tre...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Palma
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 PRC Nº 066/2026 - RP 006/2026 O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° Nº 026/2026 - PRC Nº 066/2026 - RP 006/2026. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, https://bbmnet.com.br e https:/...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pará de Minas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- PROCESSO 49/2026. Objeto: Aquisição de tratores e implementos agrícolas, custeada por Emenda Parlamentar nº 202539600001. Assim no termo da legislação vigente, fica o presente processo adjudicado e homologado em favor das empresas: - 5A Máquinas Ltda - CNPJ: 60.179.675/0001-71 - R$ 298.000,00, Albani Matte Indústria de Máquin...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
EXTRATO DE ADESÃO de REGISTRO DE PREÇOS
A Pref. Mun de Patis-MG torna público a PARTICIPAÇÃO na ARP nº 025/2025 - Proc. Adm. nº 050/2025 - Pregão Eletrônico - SRP nº 022/2025, realizado pelo CIMAMS, para contratação de empresa para fornecimento de veículos tipo hatch 0 km. Fornecedor: Montes Claros Veículos e Peças LTDA - CNPJ 22.677.264/0001-17. Valor total: R$ 452.596,50. Patis/MG, 18/06/2026.El...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026 PROCESSO Nº 104/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de tintas e outros, destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de P...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Patrocínio do Muriaé
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026 PROCESSO Nº 105/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de Material Odontológico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor preço por Item, com Itens Exclusi...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Patrocínio do Muriaé
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2026 PROCESSO Nº 106/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de Materiais e Equipamentos Hospitalares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor preço por Item, c...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Patrocínio do Muriaé